A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove hoje audiência pública para discutir os termos do acordo para a lavra de minérios em Curionópolis (PA), firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa de mineração Colossus.
De acordo com o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), a Colossus Brazil e a Coomigasp firmaram, em 16 de julho de 2007, parceria para exploração e desenvolvimento da jazida de Serra Pelada. “A Colossus Brazil teria inicialmente participação de 51%, podendo alcançar 75%. Ela se comprometeria a pagar à Coomigasp prêmios baseados na reserva de ouro”, afirmou o parlamentar. Para Jordy, esse acordo teria sido prejudicial aos garimpeiros.
Em maio de 2011, o governo publicou portaria de concessão de lavra que permitiu o retorno da atividade de mineração mecanizada no antigo garimpo de Serra Pelada, desativado desde 1992.
Foram convidados:
– representante do Ministério de Minas e Energia (MME);
– representante do Ministério Público Federal (MPF);
– representante da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp);
– representante do Colossus Mineração Ltda.;
– representante do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp).
A audiência será realizada a partir das 14h, no Plenário 15.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados