Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em São Paulo

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje, às 14 horas, em São Paulo, mais uma conferência regional para ouvir a opinião de juristas sobre a proposta.

O debate faz parte da série de conferências estaduais que estão sendo promovidas pela comissão, com o objetivo de promover o debate sobre a proposta do novo código e oferecer mais uma oportunidade para a participação de toda a sociedade.

Foram convidados, entre outros:
– o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo Antonio Carlos Marcato;
– o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra;
– o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran;
– o juiz Marcus Onodera, secretário-geral da Comissão de Análise do Projeto do Novo CPC instituída pela AMB;
– o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Paulo Dimas de Bellis Mascaretti;
– o procurador-geral do Ministério Público de São Paulo, Fernando Grella;
– o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Ricardo de Barros Leonel;
– o presidente da Comissão de Estudos sobre a reforma do Código de Processo Civl da OAB/SP, Clito Fornaciari Jr.;
– a presidente da Comissão do Direito de Família do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), Regina Beatriz Tavares da Silva;
– o procurador da Fazenda Nacional Rafael Vasconcellos.

A reunião será realizada no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa .

Proposta
A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O Código de Processo Civil atualmente em vigor é de 1973 (Lei 5.869).

Os interessados em participar dos debates podem acompanhar os encontros pessoalmente ou pela internet, a partir do portal e-Democracia. Pela página, é possível comentar e sugerir mudanças à proposta.