Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Cuiabá

A comissão especial que analisa o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) promove hoje, às 19 horas, em Cuiabá, mais uma conferência regional para ouvir a opinião de juristas sobre a proposta.

O debate faz parte da série de conferências estaduais que estão sendo promovidas pela comissão, com o objetivo de promover o debate sobre a proposta do novo código e oferecer mais uma oportunidade para a participação de toda a sociedade.

Foram convidados, entre outros:
– o presidente da OAB/MT, Claúdio Stábile Ribeiro;
– o presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT, Ricardo Turbino Neves;
– o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Guiomar Teodoro Borges;
– o procurador de justiça e professor da Faculdade de Direito da UFMT Luiz Alberto Esteves Scaloppe.

A reunião será realizada no auditório da OAB (2ª avenida Transversal, S/N – CPA – Cuiabá).

Audiências
Na terça-feira (6), a comissão realizará audiência pública às 14h30, no Plenário 11, para discutir a proposta com os seguintes convidados:
– o presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat), Isabel das Graças Dorado;
– o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antonio Camargo de Melo;
– o professor de Direito da Universidade Católica de Brasília Antônio Souza Prudente;
– o desembargador estadual do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Samuel Meira Brasil Júnior;
– o procurador da Fazenda Nacional, Rafael de Araújo Pereira.

Na quarta-feira (7), a comissão realiza audiência pública às 14h30, no Plenário 14, para discutir a proposta com os seguintes convidados:
– o professor da Faculdade de Direito da PUC-SP Rodrigo Otávio Barioni;
– o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Arystóbulo de Oliveira Freitas;
– o juiz de direito da 10ª Vara Cívil de Brasilia, Fabrício Fontoura Bezerra.

Proposta
A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux. O Código de Processo Civil atualmente em vigor é de 1973 (Lei 5.869).

Os interessados em participar dos debates podem acompanhar os encontros pessoalmente ou pela internet, a partir do portal e-Democracia. Pela página, é possível comentar e sugerir mudanças à proposta.