A Comissão de Finanças e Tributação vai realizar seminário para debater a criação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com o objetivo de colher subsídios para a elaboração do parecer ao PL 792/07, do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO).
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). De acordo com o deputado, o PSA tem o objetivo de transferir recursos àqueles que voluntariamente ajudam a conservar os ecossistemas e para todos que produzem serviços fundamentais à manutenção da vida, como a produção de oxigênio, a estabilidade das condições climáticas e do ciclo hidrológico, a decomposição e a ciclagem dos dejetos, a produção, manutenção e renovação da fertilidade do solo e outros.
“A elaboração de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais não é uma tarefa das mais fáceis, haja vista que são muitos os aspectos a serem considerados para que esse programa produza os efeitos esperados, ou seja, a preservação de extratos importantes dos biomas brasileiros”, afirma Jardim.
De acordo com o PL 792/07, o pagamento ou a compensação por serviços ambientais tem como principal objetivo transferir recursos, monetários ou não monetários, para aqueles que ajudam a conservar ou produzir tais serviços, mediante a adoção de práticas, técnicas e sistemas que beneficiem a todos.
O deputado Anselmo de Jesus argumenta que, no mundo inteiro, países de diferentes portes estão desenvolvendo esquemas de pagamento por serviços ambientais como política moderna de conservação do meio ambiente e de desenvolvimento sustentável.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados