A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizará nesta terça-feira (25) audiência pública para obter esclarecimentos sobre denúncias contra a Polícia Federal e a empresa Dígitro, responsável pelo sistema Guardião – que registra áudio de ligações interceptadas, monta redes de relacionamento de investigados e transcreve gravações.
A empresa desenvolveu o sistema em parceria informal com a PF em Santa Catarina e passou a vender o equipamento para superintendências e órgãos de segurança dos estados.
A audiência foi proposta pelos deputados Anthony Garotinho (PR-RJ), Carlos Magno (PP-RO) e Esperidião Amin (PP-SC).
Segundo eles, a Procuradoria da República Especializada no Combate ao Crime Organizado em Santa Catarina instaurou procedimento investigatório criminal com o objetivo de colher elementos sobre possíveis crimes de fraude em licitação, sonegação fiscal, uso irregular de verbas federais, corrupção, manipulação das escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal por meio do Guardião, desvio de valores e lavagem de dinheiro.
Eles citam também a existência de laudo pericial que indica a manipulação do sistema e dos áudios telefônicos obtidos nas investigações da operação “Cartada Final”. Realizada em junho de 2008, a operação investigou uma organização criminosa em Joinville (SC) supostamente chefiada pelo cônsul honorário da Espanha Antônio Escorza Antoñanzas. Foram cumpridos 19 mandados de prisão provisória e 48 mandados de busca e apreensão.
"Todo o material produzido nessa operação traz indícios de adulteração e impropriedades que levam a crer que ocorreu a manipulação de provas por meio da edição de áudios", disse Garotinho.
As primeiras denúncias relacionadas ao Guardião foram publicadas pela Folha de S.Paulo, que teve acesso a contratos firmados pela Dígitro e anexados a um processo na Justiça do Trabalho de Santa Catarina no qual o procurador da Fazenda licenciado Hugo César Hoeschl reivindica direitos autorais sobre dois softwares desenvolvidos por sua equipe usados no sistema Guardião.
Foram convidados:
– o procurador da Fazenda Hugo César Hoeschl;
– o presidente da Dígitro, Geraldo Augusto Xavier Faraco.
A audiência será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados