Comissão de Finanças aprova aumento no efetivo da Aeronáutica

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (4), o Projeto de Lei 4752/09, do Executivo, que aumenta em 13.495 militares o efetivo do Comando da Aeronáutica em tempo de paz. Pela proposta, a nova composição dos cargos sofreria a seguinte variação:
– oficiais superiores: de 2.455 para 3.200;
– oficiais intermediários e subalternos: de 5.700 para 7.800;
– sub-oficiais e sargentos: de 26.200 para 34.000;
– cabos e soldados: de 31.000 para 34.100; e
– taifeiros (responsáveis pelo serviço de câmara, como limpeza e arrumação): de 2.000 para 1.750.

O relator, deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), defendeu a aprovação da proposta com emenda que condiciona a criação dos cargos à sua autorização expressa em anexo específico da Lei Orçamentária Anual.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade, também já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
– PL-4752/2009

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Natalia Doederlein