A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoverá audiência pública, nesta terça-feira (21), com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Júnior. Os parlamentares querem obter esclarecimentos sobre a demora na entrega efetiva de anilhas aos criadores de pássaros.
O anilhamento é uma técnica de marcação de aves, com anéis numerados, que permite saber o tempo de vida, as rotas migratórias, locais de reprodução, pontos de parada, dentre outras informações fundamentais para conservação dessas aves e seus ambientes.
Os parlamentares vão debater duas instruções normativas. A primeira (nº 16 de 2011), define regras para a fabricação e distribuição de anilhas para criadores de aves silvestres. A não entrega das anilhas, estabelecidas na norma pelo Ibama, tem dificultado a atuação dos criadores de pássaros que são legalizados e interessados em preservá-los. Sem esse material os criadores ficam vulneráveis às ações de fiscalização do instituto. Já a segunda, Instrução Normativa nº 10 de 2011, é sobre a criação amadora e comercial de passeriformes nativos.
Os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Valdir Colatto (PMDB-SC), autores do requerimento para o debate, afirmam que os esclarecimentos se fazem necessários, uma vez que a criação de pássaros silvestres é um importante mecanismo para assegurar a existência das espécies, além de possibilitar a reintrodução, na natureza, de aves ameaçadas de extinção.
Os parlamentares também vão discutir as denúncias de abuso dos fiscais do Ibama e a criação de peixes nos reservatórios.
A reunião será realizada no Plenário 6, a partir das 14h30.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados