A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara vai passar a utilizar, a partir de quarta-feira (7), o sistema de pauta eletrônica. A previsão é que os terminais para acesso à pauta eletrônica pelos parlamentares estejam disponíveis em torno de 50% das bancadas de todos os plenários das comissões até o final do ano. O objetivo é agilizar o processo legislativo e reduzir o gasto com impressões em papel.
Com o sistema, o parlamentar pode acompanhar os itens detalhados dos projetos em discussão por meio de computadores instalados nas suas bancadas dos plenários. Além disso, o deputado pode se informar sobre o que ocorre nas demais comissões e no Plenário. Também é permitido acessar a internet, o correio eletrônico e detalhes de outras proposições.
Demais comissões
Essa é a segunda comissão a utilizar o sistema, que foi implantado no final do semestre passado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. De acordo com o diretor do Departamento de Comissões (Decom), Luiz Antonio Souza da Eira, a previsão é que o sistema seja utilizado por todas as demais comissões já no início da próxima sessão legislativa. “O pauta eletrônica permite ao parlamentar acessar os textos das comissões, das emendas e dos votos das proposições, ou seja, toda informação necessária para seu posicionamento.”
De acordo com o diretor, além de agilidade, o processo trará maior transparência às tramitações, já que poderá também ser utilizado por cidadãos que acessarem o site da Câmara por meio da rede Wi-Fi.
Luiz Antônio exemplifica que o Decom fechará o ano de 2011 com um número de impressões superior a cinco milhões de folhas, e que com o projeto será possível economizar tais gastos com impressão de papel. Apenas no mês de outubro, enquanto a Comissão de Ciência e Tecnologia, que já utiliza o sistema, imprimiu 1800 folhas, a CCJ realizou 75 mil impressões.
Segundo o diretor, a CCJ é a comissão que consome maior volume de papel, juntamente com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e a Comissão de Finanças e Tributação.
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados