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Câmara aprova 34 concessões de radiodifusão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (27), em caráter conclusivo, 34 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em sete estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

BAHIA
Akatu FM Ltda. – Sapeaçu
Associação Comunitária FM Guajeru-BA – Guajeru
Associação Comunitária Mais Cidadania – Livramento de Nossa Senhora
Associação Comunitária São Judas Tadeu – Ibiassucê
Associação Sócio-Cultural Ibipetuba-ASCIB – Santa Rita de Cássia
Rádio Andaiá Ltda; – Santo Antônio de Jesus
TV Subaé Ltda. – Feira de Santana

GOIÁS
TV e Rádio Cidade FM – Ceres

PARANÁ
Safira Radiodifusão Ltda. – Araucária

PIAUÍ
Fundação Onésimo Nogueira – Corrente

RIO DE JANEIRO
Rádio Sociedade de Friburgo Ltda. – Friburgo

RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Água – Água Santa
Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Montenegro – Montenegro
Associação Cultural Comunitária LM – Westfália. – Westfália
Associação Cultural e Comunitária Vida Nova – Redentora
Associação Rádio Comunitária Carijinho FM – Sobradinho
Associação de Rádio Difusão Cultural e Comunitária Amigos de Cotiporã – Cotiporã
Associação de Radiodifusão Comunitária do Arroio do Padre – Arroio do Padre
Ponto Norte Rádio FM Ltda. – Frederico Westphalen
Rádio Difusora Três Passos Ltda. – Três Passos
Rádio Independente Ltda. – Lajeado
Rádio Imigrantes de Turvo Ltda. – Turvo
Rádio Itapema FM de Santa Maria Ltda. – Santa Maria
Rádio Nonoai Ltda. – Nonoai
Rádio São Luiz Ltda. – São Luiz Gonzaga
Rádio Simpatia Ltda. – Chapada
Rádio Sociedade Sobradinho Ltda. – Sobradinho
Rádio Uirapuru Ltda. – Passo Fundo
RBS TV Santa Rosa Ltda – Santa Rosa
Sociedade Rádio Camaquense Ltda. – Camaquã
Sociedade de Radiodifusão Itapuí Ltda. – Santo Antônio da Patrulha
Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda. – Cruz Alta

SÃO PAULO
Rádio Iguatemi FM Stereo Ltda- Bebedouro
Vip Rádio e Televisão Ltda. – Itanhaém

Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. Câmara aprova 34 concessões de radiodifusão. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/camara-aprova-34-concessoes-de-radiodifusao/ Acesso em: 28 fev. 2026