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Audiência discute prestação de serviços de santas casas e filantrópicas

A subcomissão que analisa a situação das santas casas e hospitais filantrópicos realiza hoje audiência pública para pedir esclarecimentos sobre a prestação de serviços dessas entidades ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados querem informações relativas à assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade.

A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família.

De acordo com o deputado Antonio Brito (PTB-BA), autor do requerimento, a audiência tem o objetivo de subsidiar a comissão com informações sobre a capacidade instalada e a abrangência da assistência do setor junto ao SUS. A comissão também quer verificar os custos e receitas dos procedimentos mais comuns realizados pelas santas casas e entidades filantrópicas.

Foram convidados para o debate:
-a diretora do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alzira Jorge de Oliveira;
-o secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Enio Sevilha Duarte;
– o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior;
– o presidente da Confederação Nacional da Saúde, José Carlos de Souza Abraão;
– o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Jurandir Frutoso.

A audiência será realizada às 14h30 em local a ser definido.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Audiência discute prestação de serviços de santas casas e filantrópicas. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/audiencia-discute-prestacao-de-servicos-de-santas-casas-e-filantropicas/ Acesso em: 07 jul. 2026