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ANJ defende restrição a capital estrangeiro em portais de notícia

O representante da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) na audiência pública sobre a propriedade de portais de notícias na internet, Tércio Ferraz, disse que não é preciso entrar na discussão sobre mundo real e internet mencionada pelo debatedor anterior, o diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), Demi Getschko.

Para a ANJ, a limitação inscrita na Constituição brasileira sobre o capital de empresas se aplica a qualquer negócio que explore conteúdos, independentemente do meio utilizado, seja TV, rádio, jornais ou a internet.

A intenção da lei seria preservar a cultura e a nacionalidade brasileiras, e por isso a limitação. “Qualquer um pode colocar notícias na internet, mas não é disso que estamos falando, estamos falando da empresa do lado real e não virtual, de um negócio que se organiza para produzir notícias e explorar isso empresarialmente”, disse.

Ferraz participa de audiência pública sobre a propriedade dos portais de notícia, que está sendo promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática no plenário 13.

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Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Wilson Silveira

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Fonte: Portal Câmara dos Deputados

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NOTÍCIAS,. ANJ defende restrição a capital estrangeiro em portais de notícia. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/anj-defende-restricao-a-capital-estrangeiro-em-portais-de-noticia/ Acesso em: 19 jan. 2026