A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta terça-feira (17) para discutir o Programa de Desestatização dos Aeroportos Brasileiros.
O debate foi proposto pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Segundo ela, a maioria dos aeropostos brasileiros é deficitária e ficarão de fora processo de concessão à iniciativa privada, o que contribuirá para o agravamento dos desequilíbrios regionais do País. O objetivo do debate, disse ela, é “evitar o aniquilamento” da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – a segunda maior empresa aeroportuária do mundo, que emprega 28 mil profissionais e administra 68 aeroportos em todo País.
Foram convidados para o debate:
– o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento;
– o presidente da Associação Brasileira de Transporte Aéreo Regional (Abetar), Apostole Lazaro Chryssafidis;
– o diretor do Departamento de Política de Aviação Civil do Ministério da Defesa (Anac), Fernando Antônio Ribeiro Soares;
– a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff;
– o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Alberto Carlos Lourenço Pereira;
– o presidente da Infraero, Murilo Marques Barbosa;
– o superintendente de Regulação Econômica e de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman;
– o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira;
– um representante da Procuradoria Geral da República;
– o diretor-técnico da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Barros Gomes;
– o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Célio Barros de Lima.
A audiência será realizada às 14 horas no plenário 15.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados