Câmara

Agenda do dia

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística. A previsão de cobertura é indicada por selos e inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação de selo não terão cobertura. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento; assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

Legenda:
Haverá cobertura em tempo real, com matéria “Consolidada” ao final.
Será publicada notícia ao final do evento, como “Aconteceu”.

8h30
Bancada do Nordeste

Café da manhã para debater a desertificação do Nordeste e apresentação do programa da 2ª Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas, que ocorrerá em Fortaleza em agosto de 2010.
Restaurante no 10º andar do Anexo 4

9 horas
Comissão Geral

Reunião para debater as mudanças climáticas e a posição brasileira nas questões ambientais que serão negociadas em Copenhague em dezembro.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 5

9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos, e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2010. (Veja a pauta)
Plenário 9

9h30
Comissão de Viação e Transportes

Entrega de moção de apoio de parlamentares à Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 da Gol.
Presidência da comissão: Anexo 2, ala A, sala 175.

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 7

9h30
Comissão de Educação e Cultura

Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 10

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 14

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Audiência pública sobre o rompimento da Barragem de Apertadinho (RO) e os recursos federais envolvidos na obra.
Foram convidados, entre outros, o perito Francisco Pereira; o proprietário da Hidrelétrica Primavera, César Cassol; e o presidente do conselho da Empresa Cebel S/A, João Nogueira.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2010. (Veja pauta)
Plenário 4

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2010; e votação de projetos. (Veja pauta)
Plenário 8

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.(Veja pauta)
Plenário 6

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 15

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 12

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 16

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 3

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão ao Orçamento de 2010; e votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 11

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Definição das emendas da comissão ao Orçamento de 2010; e votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 1

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Discussão e votação das emendas da comissão ao Orçamento de 2010.
Plenário 13

10h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Audiência pública para discutir o impacto econômico da preparação e realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.
Foram convidados o ministro do Esporte, Orlando Silva; e o chefe de gabinete do Ministro de Estado do Turismo, Carlos Silva.
Plenário 5

11 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 13

13 horas
Sessão extraordinária

Projeto de Lei 5939/09, do Executivo, que cria a Petro-Sal.
(Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães

13h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Discussão e votação das emendas da comissão ao Orçamento de 2010.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Subcomissão especial do PL 5139/09, sobre ação civil pública.
Votação das sugestões apresentadas ao texto do Poder Executivo, que amplia os direitos coletivos que podem ser objeto de ação civil pública e a lista de quem pode propor esse tipo de ação.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto

Votação das emendas ao Orçamento de 2010.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 3

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6

14h30
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis

Votação de projetos. (Veja pauta)
Plenário 10

14h30
Comissão Especial da Educação Especializada para Deficientes

Definição do roteiro dos trabalhos e votação de requerimentos.
Plenário 14

14h30
Comissão Especial da Remuneração dos Policiais Militares

Reunião Ordinária.
Plenário 8

14h30
Comissão de Educação e Cultura

Discussão e votação das emendas ao Orçamento de 2010.
Plenário 10

14h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre o sistema de cotas para afrodescendentes nas universidades públicas.
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Déborah Duprat; a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado, Jacira da Silva; a coordenadora do Centro de Convivência Negra e Especial da UnB, Déborah Santos; e o conselheiro do Conselho de Defesa do Negro da Secretaria de Justiça, Nelson Inocêncio.
Plenário 9

14h30
Comissão de Turismo e Desporto

Audiência pública para apresentação e discussão do planejamento para a realização das Olimpíadas de 2016 na cidade do Rio de Janeiro.
Foi convidado o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman.
Plenário 5

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 2

14h30
CPI da Dívida Pública

Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga; e o presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro, Paulo Sérgio Souto.
Plenário 12

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Discussão do relatório final da comissão, do deputado Colbert Martins (PMDB-BA).
Plenário 9 do Senado Federal.

14h30
Comissão Especial de Preservação do Ambiente Urbano

Votação do parecer do relator, deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).
Plenário 7

14h30
Comissão Especial das Informações detidas pela Administração Pública

Apresentação do parecer preliminar ao substitutivo do relator, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para recebimento de sugestões.
Plenário 11

14h30
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado

Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 13

15 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Audiência pública sobre a situação dos povos indígenas na Amazônia e o reconhecimento dos direitos previdenciários dos povos indígenas, extrativistas e segurados especiais.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral da Coordenação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira, Marcos Apurinã; o diretor de Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca; e o líder indígena Sebastião Manchinery.
Plenário 15

15 horas
Bancadas Femininas da Câmara e do Senado; ONG Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento; e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Lançamento da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.
Foram convidados, entre outros, a subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves; a representante do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher no Brasil e em países do Cone Sul, Rebecca Reichmann; e o representante do Brasil no Fundo de População das Nações Unidas, Harold Robinson.
Salão Nobre

Fonte: Portal Câmara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Agenda do dia. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/agenda-do-dia-6/ Acesso em: 21 fev. 2026