Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
O segundo turno da PEC 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), é o destaque desta semana no Plenário, cuja pauta de sessões ordinárias está trancada por cinco medidas provisórias e um projeto de lei do Executivo (PL 1992/07) com urgência constitucional.(Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 174/11, que institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros (Planhort), com a finalidade de promover o desenvolvimento integrado da produção, da comercialização e do consumo de hortaliças, frutas, alimentos naturais e pescados, além de flores e plantas ornamentais e medicinais.
Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Horticultura do Ministério da Agricultura, Marcus Vinícius Martins; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Evangevaldo dos Santos; e o representante da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento, Jusmar Chaves.(Leia matéria)
Plenário 7
10 horas – Matéria ao final do evento
Sessão Solene
Homenagem aos 150 anos do nascimento de Cruz e Sousa.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo transmitido pela internet (www.camara.gov.br/agencia/) com a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), sobre o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão de parceiro homossexual entre os dependentes de funcionário público da União – para possibilitar o recebimento de pensão – ou de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).(Leia matéria)
13 horas – Cancelada
Comissão Especial da Agroindústria e do Produtor Rural
Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 9
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre as ações do grupo de trabalho para o desenvolvimento da construção naval e navegação fluvial na Amazônia.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria Especial de Portos; da Secretaria de Fomento para Ações em Transporte, do Ministério dos Transportes; e da Casa Civil da Presidência da República.(Leia matéria)
Plenário 15
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública para discutir as políticas públicas da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura.
Foram convidados, entre outros, a secretária da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Sousa Leitão; o presidente do CNPq, Glaucios Oliva; e a gerente de estudos do Departamento Regional do SESC-SP, Marta Raquel Colabone.(Leia matéria)
Plenário 10
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir os objetivos e as iniciativas propostas pelo governo federal para a política de segurança pública no âmbito do Plano Plurianual (PPA 2012 -2015) e os recursos previstos para a área contidos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2012.
Foram convidados o diretor do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, Sidnei Fidalgo; o assessor Político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública, Alexandre Ciconello; a diretora colegiada do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Guacira de Oliveira; e a assessora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Silvia Ramos.(Leia matéria)
Plenário 3
14 horas
Plenarinho da Câmara
Bate-papo entre crianças do Sesi/Ceilândia-DF e a deputada Janete Pietá (PT-SP), sobre o tema “Igualdade racial”.
Auditório do 17º andar do anexo 1
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Discussão e votação de sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 – PL 28/11).
Plenário 13
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação das atas dos dias 28/09, 26/10 e 9/11; e discussão e votação do relatório do deputado Beto Faro (PT-PA).(Leia matéria)
Plenário 6
14 horas
Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas
Lançamento da frente e da pesquisa “Índios do Brasil: demanda dos povos indígenas e percepções da opinião pública”, da Fundação Perceu Abramo.(Leia matéria)
Salão Nobre
14 horas
Frente Parlamentar Mista da Saúde
Ato público com representantes de entidades ligadas ao setor da saúde em favor dos 10% da União para o SUS.(Leia matéria)
Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o PL 7216/10, que devolve a condição de anistiado político a 495 ex-militares da Aeronáutica.
Foram convidados o secretário de Governo de Pernambuco, Maurício Rands; a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; o presidente da Comissão de Anistia e secretário Nacional de Justiça, Paulo Abraão Pires; a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.(Leia matéria)
Plenário 16
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 1738/11, que torna obrigatória a vacinação anual de cães e gatos contra a leishmaniose em todo o território nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Carlos Henrique Costa; o coordenador-geral sobre Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, José Ricardo Marins; e o mestre em Medicina Veterinária Preventiva e Epidemiologia, Vítor Márcio Ribeiro.(Leia matéria)
Plenário 7
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Audiência pública com o subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas Gerais, Cloves Benevides; e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.(Leia matéria)
Plenário 11
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy; o presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli Nunes; e o procurador municipal de Fortaleza Miguel Hissa.(Leia matéria)
Plenário 5
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais
Audiência pública sobre a prática de castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no País; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o voluntário da ONG Parábola Renato Martins; e os estudantes Danuza de Freitas, Érica Moraes, Layane Silva, e Lucas Mateus da Silva.(Leia matéria)
Plenário 14
14h30
Comissão Especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Álvaro Eduardo Junqueira; e o ex-deputado estadual do Paraná, Gernote Gilberto Kirinus.(Leia matéria)
Plenário 8
14h30
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Audiência pública para discutir o projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014; e votação de requerimentos.
Foi convidado o embaixador e subsecretário das Comunidades Brasileiras no Exterior, Eduardo Gradilone. (Leia matéria)
Plenário 12
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial da Reforma Política
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).(Leia matéria)
Plenário 4
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 – PL 28/11); e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Votação de requerimentos, relatórios, avisos, ofícios e mensagens.
Plenário 2
14h30 – Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde.
Discussão e votação do relatório da subcomissão.
Plenário a definir
15 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir as ações e estudos para identificação e delimitação da terra indígena Karitiana, localizada nos municípios de Porto Velho e de Candeias do Jamarai (RO); relatar os fatos ocorridos no momento da demarcação da reserva indígena Uirapuru, no município de Campos de Júlio (MT); debater o surto de beribéri nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana (RO); e a situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País.
Foi convidado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.(Leia matéria)
Plenário 6
15 horas
Comissão de Educação e Cultura; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Seminário Internacional sobre Meditação Transcendental na Educação: a busca da melhoria do rendimento escolar e da criação de uma cultura de paz nas escolas e no
meio social.
Foram convidados a professora de Meditação Transcendental, Janine Decot Robertson; o diretor de Expansão da Maharishi School/Inglaterra, Richard Scott; e o professor de Meditação Transcendental e diretor da Fundação David Lynch no Brasil, Joan Roura.(Leia matéria)
Auditório da TV Câmara
15 horas – Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre as constantes queixas de consumidores relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão; o coordenador-geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, Manoel Fernando da Silva; e o presidente da Anatel, João Rezende.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação de sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2012 – PL 28/11).
Plenário a definir
15 horas – Cancelada
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimento e sugestões
Plenário 9
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Reunião de líderes
Discussão e definição da pauta da semana.
Gabinete da presidência da Câmara
16 horas – Cancelada
Votações em Plenário
Entre as MPs em pauta, pode ser votada a 542/11, que altera os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste.(Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
16h30
Comissão de Minas e Energia
Subcomissão permanente de desenvolvimento das energias alternativas e renováveis no Brasil
Votação de requerimentos.
Sala da presidência da comissão (anexo 2, térreo, sala T-56)
17 horas
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião para debater o tema “terceirização”.(Leia matéria)
Plenário 8
18 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Votação de requerimentos, relatórios, avisos, ofícios e mensagens.
Plenário 2
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados