Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas – Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Articulação política pela sustentabilidade – Encontro brasileiro de
secretários de meio ambiente”.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; e comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara; e de Educação, Cultura e Esportes, do Senado
Seminário: “Comunicação Digital – Conteúdos e Direitos do Autor”.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
10 horas – Matéria ao final do evento
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Lions Club.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30 – Matéria ao final do evento
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; e comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara; e de Educação, Cultura e Esportes, do Senado
Seminário: “Comunicação Digital – Conteúdos e Direitos do Autor”.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre o processo de privatização do sistema metroviário.
Foram convidados, entre outros, o diretor presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Francisco Carlos Colombo; o presidente da Federação Nacional dos Metroviários, Paulo Roberto Pasin; e o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Luiz de Lemos.
Auditório Freitas Nobre (Anexo 4)
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os serviços de telecomunicações nos estados da Amazônia Legal.
Foram convidados, entre outros, os governadores dos estados da Amazônia Legal; o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Dirceu Baraviera; e a presidente do Procon/Amapá, Maria Nilza de Araújo.
Plenário 15
14 horas – Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discussão de medidas eficazes de combate à corrupção e ao crime de lavagem de dinheiro.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Fausto de Sanctis; o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Ricardo Saadi; e o chefe do Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros do Banco Central do Brasil, Ricardo Liao.
Plenário 8
14 horas – Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Articulação política pela sustentabilidade – Encontro brasileiro de
secretários de meio ambiente”.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Zilmara David de Alencar; o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira; e o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
Plenário 3
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre o sistema de arbitragem no futebol brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Arbitragem na Confederação Brasileira de Futebol, Sérgio Corrêa da Silva; o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, Marco Antonio Martins; e o jornalista e ex-árbitro da Fifa Carlos Eugênio Simon.
Plenário 14
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir marcos legais condizentes com a produção, o transporte e o acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e do Minas Frescal.
Foram convidados o coordenador-geral de Inspeção do Ministério da Agricultura, Március de Freitas; o diretor-geral do Instituto Mineiro de Agricultura, Altino Rodrigues Neto; e o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Municipal de Sacramento (MG), Marcelino Batista.
Plenário 9
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a ocupação de espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz, atualmente destinada à radiodifusão, e na faixa de 400 MHz.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre, Roberto Franco; o presidente do Comitê do Espectro para Radiodifusão da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Ricardo Balduíno; e o integrante do Conselho Diretor da Anatel Jarbas José Valente.
Plenário 13
14h30 – Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir cobranças indevidas de tarifas bancárias por parte das instituições financeiras.
Foram convidados, entre outros, o chefe de subunidade do Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários do Banco Central Paulo Sergio de Souza; o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho; e o presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal.
Plenário 12
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para esclarecimentos sobre o caso Digitro.
Foram convidados o presidente da Empresa de Inteligência em TI e Telecom – Digitro, Geraldo Augusto Faraco; e o procurador da Fazenda Hugo César Hoeschl.
Plenário 11
14h30
Comissão Especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu (PR)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o professor e pesquisador Alex Bager; o diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegararo; e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Rômulo José Mello.
Plenário 6
14h30 – Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial das Copas do Mundo e das Confederações
Audiência pública com o ministro do Esporte, Orlando Silva; e votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais
Audiência pública sobre a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no nosso País; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a defensora pública da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Eufrásia Maria das Virgens; a médica pediatra e clínica de adolescentes Evelyn Eisenstein; e a médica pediatra e diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria, Rachel Sanchez.
Plenário 5
14h30
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião para avaliar a utilização dos centros-dias de cuidados ao idoso como política pública.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30 – Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30 – Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista de Orçamento
Discussão de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Discussão e votação da ata da reunião ordinária realizada no dia 18/10; e votação do PL 381/08, que regulamenta a propaganda eleitoral para as eleições diretas ao Parlamento do Mercosul.
Sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado
14h45
Liderança do Governo
Reunião para tentar um acordo para votação do PL 3443/08, que trata do combate à Lavagem de Dinheiro, no Plenário ainda hoje.
Sala de reuniões da Liderança do Governo.
15 horas
Líderes da Base Aliada
Reunião para definir oOs acertos finais da MP 540/11, que faz parte do plano do governo de incentivo à indústria (Brasil Maior).
Sala na Liderança do Governo
15 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos e sugestões.
Plenário 3
16 horas – Tempo real + Matéria ao final do evento
Reunião de líderes da Câmara e do Senado
Discussão sobre o projeto de divisão dos royalties do petróleo.
Salão Nobre
16 horas – Tempo real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias do Plenário da Câmara continua trancada por três medidas provisórias, das quais a principal é a MP 540/11, que faz parte do plano do governo de incentivo à indústria (Brasil Maior). O texto concede vários benefícios fiscais, como restituição de tributos para a indústria exportadora, permissão para aproveitamento de créditos conseguidos com a compra de bens de capital e desoneração da folha de pagamentos para alguns setores.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, Júlio Zoé; o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins da Silva; e o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária, Evair Vieira de Melo.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-38)
17 horas
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião para definir os temas prioritários a serem debatidos no grupo de trabalho e os relatores; e para abertura de prazo para as entidades de classes se manifestarem por meio de notas técnicas.
Plenário 11
18 horas
Bancada Feminina da Câmara
Reunião da coordenadora da Bancada Feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), com o consultor da presidência da Caixa Econômica Federal, Vicente Trevas, para discutir os temas: microcrédito com foco para mulheres; burocracia e agilidade da Caixa; e situação atual das emendas parlamentares.
Plenário 3
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados