Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas
Comissões de Turismo e Desporto, da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado
Abertura da exposição “5ª Semana do Turismo 2011 – Turismo: aproximando culturas”.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Turismo, Gastão Vieira; o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antônio de Oliveira; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade, Moacyr Roberto.
Corredor de acesso ao Plenário
9 horas – Matéria ao final do evento
Coordenação de Relações Públicas
Sessão solene de posse dos deputados jovens e eleição da mesa diretora do Parlamento Jovem Brasileiro – Edição 2011.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30 – Matéria ao final do evento
Comissões de Turismo e Desporto, da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado
Seminário: “5ª Semana do Turismo 2011 – Turismo: aproximando culturas”.
Plenário 2 da Câmara
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos
Reunião de trabalho.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o Projeto Norte Competitivo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão, Edilson Baldez das Neves; e os diretores da Macrologística Consultores, Olivier Girard e Renato Pavan. (leia matéria)
Plenário 15
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a duplicação da BR-386, entre os municípios de Lajeado e Iraí (RS).
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe; o secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque; o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Sperotto; e o presidente da Comissão Pró-Duplicação da BR-386, José Luiz Cenci. (leia matéria)
Sala da Presidência da Comissão de Viação e Transportes
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário em Comemoração aos 10 anos do Estatuto da Cidade.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Planejamento Urbano do Ministério das Cidades, Daniel Montandon; a diretora do Departamento de Gestão Ambiental Urbana da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ana Lucia Ancona; e o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB Benny Schasberg. (leia matéria)
Plenário 5
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência Pública sobre desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental.
Foram convidados, entre outros, a consultora da Coordenação Geral de Educação Ambiental do MEC, Neusa Helena Rocha Barbosa; o presidente do Centro de Altos Estudos em Sustentabilidade da Academia Brasileira de Filosofia (ABF), professor Nelson Mello e Souza; e o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), João Ricardo Moderno. (leia matéria)
Plenário 8
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Audiência pública sobre a exclusão do tratamento dos dependentes químicos por parte dos planos de saúde; e para apresentação dos relatórios dos coordenadores e relatores dos seminários estaduais. Em seguida haverá votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a gerente-geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Regina de Oliveira; o subprocurador-geral da República Antônio Fonseca; e o procurador da República e coordenador do GT Planos de Saúde, Fabiano de Moraes. (leia matéria)
Plenário 9
14horas
Liderança do PDT na Câmara ; Liderança do PDT no Senado e Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini
Seminário “Alternativas de Políticas Econômicas para o Desenvolvimento”, Segundo Ciclo de debates: “Desindustrialização e Inserção Externa”.
Com os seguintes participantes: o conselheiro do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais
(CORECON), Cezar Medeiros; o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos; o pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do IPEA; o professor Miguel Antônio Bruno; e o líder do PDT na Câmara, dep. Giovanni Queiroz. (leia matéria)
Auditório da TV Câmara
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para apurar denúncias de ação abusiva de agentes da fiscalização do Ministério do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal contra produtores rurais de todo o Brasil.
Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, Guilherme Moreira; a coordenadora de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Débora Farias; e o delegado da Polícia Federal Alexander Taketomi. (leia matéria)
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial e o projeto piloto de aliança estratégica pública e privada.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Ronaldo Mota; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade; e o gerente-executivo de Estudos do Instituto Nacional de Tecnologia, Paulo Mol Júnior. (leia matéria)
Plenário 13
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a TV por assinatura e suas tecnologias no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian; o vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, José Francisco Lima; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik. (leia matéria)
Plenário 4
14h30 – Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública com o auditor fiscal da Receita Federal Luis Felipe Reche sobre a implantação do Regime de Tributação Unificada.
Plenário 5
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a criação e formatação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap).
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Guimarães; o diretor de Operações do Senai, Gustavo Sales Filho; e o presidente da Associação dos Pescadores de Mamanguape, Gilvan de Souza. (leia matéria)
Plenário 3
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 2598/07, que obriga os estudantes da área de saúde que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino, ou em qualquer instituição custeada por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Milton Martins; o ministro da Educação, Fernando Haddad; e o diretor de Relações Institucionais da UNE, André Luiz Costa. (leia matéria)
Plenário 7
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Audiência pública com o coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Alberto de Oliveira; e com o diretor do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, Disraelli Alves. (leia matéria)
Plenário 11
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais
Audiência pública sobre a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes na educação de crianças e adolescentes; e votação de requerimentos.
Foram convidados representantes dos conselhos nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); de Assistência Social; de Saúde; e de Justiça (CNJ). (leia matéria)
Plenário 16
14h30
Comissões de Turismo e Desporto, da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Senado
Seminário: “5ª Semana do Turismo 2011 – Turismo: aproximando culturas”.
Plenário 2 da Ala Nilo Coelho, do Senado
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul)
Audiência pública sobre o Fundo para a Convergência Estrutural e Institucional do Mercosul (Focem); e votação de propostas.
Foi convidado o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe, embaixador Antônio José Simões. (leia matéria)
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, do Senado
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30 – Cancelada
Comissão Especial da Lei da Anistia
Votação de requerimentos.
Plenário 14
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre a Vigência da Desvinculação de Receitas União (DRU) até 2015
Elaboração do plano de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30 – Cancelada
Comissão especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu
Apresentação do roteiro de trabalho e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Instalação e escolha do presidente e dos vice-presidentes. (leia matéria)
Plenário 10
15h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater questões referentes ao cálculo e ao pagamento de royalties e participações especiais de petróleo.
Foram convidados, entre outros, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi; e o superintendente de Participações Governamentais da Agencia Nacional de Petróleo (ANP), José Gutman. (leia matéria)
Auditório Freitas Nobre
15h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; o presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nesse; e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Pedro Tolentino Filho. (leia matéria)
Plenário 12.
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Reunião de líderes
Discussão e definição da pauta da semana.
Gabinete da Presidência
16 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Além das medidas provisórias (540/11 e 541/11) do plano Brasil Maior, a pauta inclui a MP 539/11, que busca dificultar a ação de especuladores com a queda do dólar, e o projeto (PL 865/11) que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério. (leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
17h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a acompanhar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Reunião para definir o cronograma de audiências públicas da subcomissão.
Plenário 7
18 horas
Bancada Feminina da Câmara
Reunião para debater o tema “Saúde da Mulher – Embolização do Mioma Uterino”. (leia matéria)
Plenário 14
19 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Congresso Nacional
Votação de projetos que autorizam a abertura de créditos suplementares ao Orçamento da União. (leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados