Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. A previsão de cobertura é inserida duas vezes ao dia: às 9 horas, para os eventos da manhã; e às 14 horas, para os da tarde. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Audiência pública sobre castigos corporais; e lançamento da comunidade virtual “Voz da Criança e do Adolescente” no portal e-Democracia.
Foram convidados a ministra da secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o representante da Seção Brasil do Defense for Children International Waderlino Nogueira Neto; a diretora da Fundação Xuxa, Angélica Goulart; o embaixador Paulo Sérgio Pinheiro; e a representante do Núcleo de Prevenção à Violência da Universidade Federal de São Carlos Lúcia Cavalcanti Williams.
Plenário 8
10 horas
Sessão Solene
Cinquentenário do Movimento da Legalidade e homenagem ao ex-governador Leonel Brizola.
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos
Audiência pública sobre os efeitos, nos estados e municípios, do PLP 591/10, que amplia os limites do Supersimples.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o direito à assistência à saúde para os servidores públicos federais e policiais militares dos extintos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira; o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Roraima, Sadisley de Andrade; e a presidente da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros do extinto território federal do Amapá, tenente Maria Modesto.
Plenário 14
14 horas
Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a segurança dos integrantes da magistratura e do Ministério Público.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente da Associação Nacional de Desembargadores, Luiz Rabello; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater os problemas que afligem o sistema portuário nacional.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Programas da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transportes, Edison Vianna Júnior; o diretor de Revitalização e Modernização Portuária da Secretaria Especial de Portos, Antonio Ferreira Neto; e o diretor executivo do Centro Nacional de Navegação, Elias Gedeon.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Fórum: “Governo Aberto – Transparência, Participação e Cidadania”.
Plenário 9
14 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Tributária
Lançamento da frente.
Foram convidados os deputados Dr. Paulo César (PR-RJ); Sandro Mabel (PR-GO); Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); Izalci (PR-DF); a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e representantes do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).
Auditório Freitas Nobre (Anexo 4)
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Reunião do Colegiado de Líderes Partidários na comissão para analisar a pauta de votações.
Sala de reuniões da presidência da comissão
14 horas
Comissão Especial da Lei da Anistia
Ato comemorativo pelos 32 anos da Lei de Anistia; e definição da agenda de trabalhos da comissão.
Plenário 5
14 horas
Comissão Especial sobre a Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
Plenário 11
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Instalação da comissão, eleição de presidente e vice-presidente, e definição do relator.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre questões relativas às barreiras comerciais sobre tubos de aço carbono de até cinco polegadas e sem costura, provenientes da China.
Foram convidados, entre outros, o diretor executivo da empresa Mercante Tubos, Fernando Ferraz; o diretor comercial da Vallourec & Mannesmann Tubes (V&M do Brasil), João Nabuco; e o diretor do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Felipe Hees.
Plenário 11
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre as câmaras hiperbáricas no rol da tabela unificada de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foram convidados o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica, Omar Feres; o diretor científico da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica, Iriano Alves; a chefe da UTI Geral do Hospital 9 de Julho, em São Paulo, Mariza D’Agostino Dias; e o diretor financeiro da Sociedade Brasileira de Medicina Hiperbárica, José Ribamar Branco Filho.
Plenário 7
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Seminário: “O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica”.
Plenário 13
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização, no Brasil, por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Audiência pública sobre o marco regulatório atual no Brasil, efeitos econômicos, concentração fundiária, impactos na agricultura familiar, soberania, propostas de limites, impactos na economia mineral, experiências internacionais e regras de transparências e controle social.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; e a coordenadora-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Elisângela Araújo.
Plenário 16
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
14h30
Comissão Especial da Reforma Política
Continuação da discussão do anteprojeto da Reforma Política apresentado pelo relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
Plenário 14
15 horas
Reunião de Líderes
Discussão e definição da pauta de votações do Plenário.
Gabinete da Presidência
15 horas
Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação
Reunião como o secretário executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, sobre a previsão das metas do Plano Nacional de Educação para o decênio 2011/2020, no Plano Plurianual 2012/2015.
Plenário 10
15 horas
Agência Câmara de Notícias
Bate-papo pela internet com o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, deputado Domingos Dutra (PT-MA).
16 horas
Votações em Plenário
Além do pedido de perda de mandato da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por quebra de decoro parlamentar, o Plenário poderá votar os destaques à Medida Provisória 533/11 e o projeto que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Outras cinco MPs trancam a pauta das sessões ordinárias.
Plenário Ulysses Guimarães
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados