Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3555/04)
Seminário
Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, Débora Schalch; o professor de Direito Comercial Fábio Ulhoa Coelho, da PUC São Paulo; e o diretor do Instituto de Direito do Seguro (IBDS), Walter Antonio Polido. (Leia pauta)
Auditório Nereu Ramos
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Estão na pauta acordos internacionais. (Leia pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir a reestruturação das carreiras da Polícia Federal.
Foram convidados: um representante do Ministério da Justiça; o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Vinício de Souza Wink; e o presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol/DF), Jones Leal. (Leia pauta)
Plenário 12
9h30 – Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o sistema de gestão e formas de ampliação do financiamento do Plano de Saúde da Fundação de Seguridade Social (GEAP) e medidas para o seu fortalecimento.
Foram convidados o secretário-adjunto de Relação do Trabalho e coordenador do Setor Público da Central Única dos Trabalhadores, Pedro Armengol; e o diretor-executivo da GEAP, Paulo Eduardo de Paiva da Silva. (Leia pauta)
Plenário 7
10 horas – Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10h25
Mesa Diretora
Visita oficial do presidente da Assembleia Nacional da República do Sudão, Ahmed Ibrahim El-Tahir, e delegação.
Salão Nobre
10 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o PL 6705/09, que isenta de impostos a fabricação e a comercialização de produtos escolares.
Foram convidados representantes do Ministério do Planejamento; e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF); o coordenador-geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli; o presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), Rubens Passos; e o presidente da Associação dos Distribuidores de Papelaria do Brasil (Adispa), Luiz Renato Souza. (Leia pauta)
Plenário 4
10 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a atual situação dos transgênicos no Brasil.
Foram convidados o representante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Leonardo Melgarejo; o pesquisador da Embrapa Elibio Leopoldo Rech Filho; o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama, Marcio Freitas; e o assessor técnico da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia, Gabriel Bianconi Fernandes. (Leia pauta)
Plenário 8
11h30
Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos
Entrega da Medalha do Mérito Social do Transporte ao presidente da Câmara, Marco Maia.
Sala de reuniões da Presidência
13 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Congresso Nacional
Sessão para deliberação de Projetos de Lei do Congresso Nacional com parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). (Leia pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30 – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional
Audiência pública para avaliação das políticas públicas de abastecimento, disponibilização e acesso a alimentos para consumo humano.
Foram convidados, entre outros, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar; do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e da Universidade de Campinas (Unicamp). (Leia pauta)
Plenário 7
14h30
Bancada do DF no Congresso
Reunião para discutir a falta de empenho das emendas apresentadas pela bancada ao Orçamento da União de 2012.
Foram convidados para participar do encontro o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Jorge Luiz Xavier; o atual reitor da UNB, José Geraldo e o eleito, Ivan Camargo;o procuradora-geral de Justiça, Eunice Carvalhido; o secretário-geral do Ministério Público Federal, o procurador Lauro Pinto Neto. (Leia pauta)
Sala de reunião da Mesa Diretora
15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública, com representantes de dez etnias, para discutir preocupações com processos de demarcação de terras, ameaças à vida de indígenas e deficiências em atendimento médico. (Leia pauta)
Plenário 1
Fonte: Portal Câmara dos Deputados