Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.
8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura
Café da manhã para mobilização pela pauta prioritária da frente.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Marta Suplicy; o presidente da Câmara, Marco Maia; o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP); o vice-presidente da frente, senador Cristovam Buarque; e o relator setorial da Cultura para o Orçamento 2013, deputado Waldenor Pereira (PT-BA). (Leia pauta)
Café do Salão Verde.
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Sessão extraordinária. (Leia pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Café da manhã para debater a MP 579/12, que altera o marco regulatório do setor elétrico e prevê redução de 16,2% a 28% das contas de luz a partir de 2013. e trata da renovação de concessões do setor elétrico.
Sala da presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala T-60)
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão permanente para acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos públicos federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.
Definição do calendário de visita às cidades-sede da Copa.
Sala da presidência da comissão (anexo 2, ala A, sala 163)
9h30
Comissão Mista sobre a MP 585/12, que destina R$ 1,950 bilhão da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar as exportações.
Instalação da comissão.
Plenário 6, da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.
10 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o tema: "Integração da pesquisa agropecuária e extensão rural".
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto José Spier Vargas; o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Helinton José Rocha; o presidente da Embrapa, Maurício Antonio Lopes; o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), Evair Vieira de Melo; e o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé. (Leia pauta)
Plenário 6
10 horas
Fundação Ulysses Guimarães
Lançamento do busto em homenagem a Ulysses Guimarães.
Bosque dos Constituintes – Atrás da Praça dos Três Poderes
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão Mista sobre a MP 584/12, que institui um conjunto de isenções tributárias para empresas e pessoas físicas envolvidas com a organização e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman; e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto. (Leia pauta)
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas – Cancelada
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos; eleição dos três indicados que serão agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2012; e visita de cortesia da ministra da Cultura, Marta Suplicy, para debater as metas da sua gestão frente àquela pasta. (Leia pauta)
Plenário 10
11 horas – Matéria ao final do evento
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentação de projetos estratégicos das Forças Armadas.
Foram convidados representantes do Comando da Marinha do Brasil; do Comando do Exército Brasileiro; e da Força Aérea Brasileira. (Leia pauta)
Plenário 3
12 horas
Congresso Nacional
Sessão para deliberação de Projetos de Lei do Congresso Nacional com parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). (Leia pauta)
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas – Matéria ao final do evento
Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir o Plano Setorial de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima; o Plano Decenal de Expansão de Energia – 2020; o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima; e o Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.
Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério dos Transportes; do Ministério da Saúde; e de organizações não governamentais (ONGs). (Leia pauta)
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas – Matéria ao final do evento
Frente Parlamentar Mista de Educação Domiciliar
Seminário Internacional sobre Educação Domiciliar. (Leia pauta
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos; e apresentação, pelo secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Leodegar da Cunha Tiscoski, dos programas da secretaria, com vistas às emendas à LOA.
Plenário 14
14 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão mista sobre a MP 579/12, que reduz a tarifa de energia elétrica
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, representantes da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace); da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel); da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp); e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). (Leia pauta)
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14h30 – Cancelada
Comissão Mista de Orçamento
Votação de atas de reuniões anteriores; propostas de crédito extraordinário para diversos órgãos; e outras proposições.
Plenário 2
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis
Audiência pública para discutir a criação de Frentes Parlamentares de Assistência Técnica e Extensão Rural nos estados; a separata sobre a criação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sisbrater); a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Extensão Rural; e o plano de trabalho, o cronograma e a primeira versão do relatório final da subcomissão.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito; o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), Evair Vieira de Melo; o presidente da Academia Brasileira da Extensão Rural (Aber), Hur Ben Côrrea da Silva; e o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins. (Leia pauta)
Sala de reuniões da Mesa Diretora (Edifício Principal)
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Audiência pública e reunião para definição dos coordenadores e relatores dos seminários estaduais; e votação de requerimentos.
Foram convidados o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Antonio César Russi Callegari; o presidente do CNE, José Fernandes de Lima e o presidente do INEP, Luiz Cláudio Costa. (Leia pauta)
Plenário 12
14h30 – Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). (Leia pauta)
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 581/12, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Instalação da Comissão.
Plenário 15, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado
14h30
CPI sobre o Trabalho Escravo
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes. (Leia pauta)
Plenário 13
14h30
Comissão especial sobre a PEC 32-A/99, que determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas.
Instalação da comissão e eleição de presidente e de vice-presidentes.
Plenário 8
14h30 – Cancelada
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Audiência Pública e deliberação de requerimentos
Foram convidados para a audiência, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, e o professor de Direito Falimentar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luís Felipe Salamão.
Plenário 4
15 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência Pública para debater o PL 80/11, de Bernardo Santana de Vasconcellos, que autoriza o registro dos condomínios como pessoas jurídicas de direito privado
Foram convidados, entre outros, o representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais (Secovi/RJ), Pedro Carsalade; o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI/SP), Cláudio Bernardes; e o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais (SECOVI/SP), Hubert Gebara. (Leia pauta)
Plenário 14
15 horas – Matéria ao final do evento
Conselho de Altos Estudos
Apresentação do consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima sobre o tema “Recursos Mínero-Energéticos ”.
Auditório da TV Câmara (Edifício Principal)
17 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a Agenda Legislativa da Economia Solidária, e homenagem ao economista Paul Singer.
Foram convidados o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto; o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária, deputado Paulo Teixeira (PT-SP); o economista, professor e Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer; e representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária. (Leia pauta)
Plenário 9
17h30
Frente Parlamentar de Combate às Doenças Raras
Entrega, pelo Movimento em Defesa dos Direitos das Pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA/ALS), do “Manifesto pela vida dos pacientes de esclerose lateral amiotrófica”. (Leia pauta)
Plenário 10
17h30
Bancada Feminina
Reunião com a ministra interina da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Lourdes Bandeira, para debater o Orçamento da União de 2013 especificamente sobre a temática: verbas da secretaria para a mulher.
Plenário 5
18horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2,
20horas
Comissão Mista de Orçamento
Votação de proposições remanescentes da reunião anterior.
Plenário 2
Fonte: Portal Câmara dos Deputados