Agenda da semana

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (5)

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
2º Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária: Tecnologias aplicadas à sustentabilidade da Agricultura.
Abertura da exposição "Tecnologias Sustentáveis" e degustação de produtos.
Espaço do Servidor (anexo 2)

11h30
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
Discussão sobre as restrições às biografias não autorizadas, entre outros itens.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho do Senado.

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

18h30
Congresso Nacional
Sessão solene em homenagem ao centenário de falecimento do Marquês de Paranaguá.
Plenário do Senado

TERÇA-FEIRA (6)

9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária para votação do substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao texto do Senado sobre a distribuição dos royalties.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
6º Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável – Regiões Norte e
Nordeste.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário da Guerra do Contestado.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados Raquel Felipe, proprietária da Agência de Modelos Raquel Managment; a ex-vereadora do município de Encruzilhada (BA), Maria Elizabeth Abreu Rosa; e a modelo Monique Menezes da Silva.
Plenário 11

10 horas
Comissão mista sobre a MP 577/12, que regulamenta mudanças em concessões de energia elétrica
Audiência Pública
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

10 horas
Reunião de líderes
Discussão, sobre os royalties, com o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o ministro de Minas e Energia ou representante do ministério.
Gabinete da Liderança do Governo

14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PL 285/11, que prevê a ampliação do calendário escolar anual das creches públicas urbanas de 200 para 240 dias letivos; e 871/11, que assegura o funcionamento de creches noturnas para atendimento a crianças filhas de mães que estudam ou trabalham à noite.
Foram convidados, entre outros, a coordenadora-geral dos Programas de Educação e Cultura da Subsecretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas, Hildete Pereira de Melo; a coordenadora de Ensino Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC, Rita Coelho; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul, Márcia Adriano de Carvalho.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional
Audiência pública para avaliação das Políticas Públicas de Produção de Alimentos e Uso dos Agrotóxicos.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura; do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; do Ministério do Desenvolvimento Agrário; e da Confederação Nacional de Municípios.
Plenário a definir

14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
6º Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável – Regiões Norte e
Nordeste.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas; e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Seminário: “A sub-representação de negras e negros no Parlamento Brasileiro”.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o professor doutor da Universidade Federal da Bahia, Cloves Oliveira; e a representante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF, Daniela Luciana.
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 575, que altera a Lei das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079/04)
Discussão e Votação do Relatório
Plenário 9, Ala Senador Alexandre Costa, no Senado.

14 horas
Comissão mista sobre a MP 579/12, que reduz a tarifa de energia elétrica
Audiência Pública
Foram convidados, entre outros, representante da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB); representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE); representante da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o tema: “O exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade".
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Federal de Serviço Social, Sâmya Rodrigues Ramos; o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Toni Reis; e o representante, no Brasil, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), Joaquín Molina.
Plenário 7

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica da região Nordeste.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, senadora Kátia Abreu; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o diretor do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda; e o coordenador-geral de Estudos e Informações Agropecuárias da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Marcelo Fernandes Guimarães; o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S/A, Ari Joel de Abreu Lanzarin; a secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, José Nelson Martins de Souza; o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Leonel Fernando Perondi; o presidente do Conselho Diretor da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.
Plenário 6

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o comércio de sucatas.
Foram convidados o coordenador-geral de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento de Produção, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Eduardo André de Brito Celino; o presidente do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço (Inesfa), Marcos Sampaio da Fonseca; o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Sucata Ferrosa e Não Ferrosa de São Paulo (Sindinesfa), Valentin Aparício Escamilla; e o presidente-executivo do Instituto Aço Brasil, Marcos Polo de Mello Lopes.
Plenário 5

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial sobre o Novo Código de Processo Civil (PL 8046/10)
Continuação da discussão do parecer do relator-geral – partes: “Procedimentos Especiais”; e “Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação das Decisões Judiciais e Disposições Finais e Transitórias”.
Plenário 11

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 580/12, que autoriza a criação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec)
Apresentação do relatório.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão permanente para acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos
públicos federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.
Definição do calendário de visita às cidades-sede da Copa.
Sala da presidência da comissão

17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Solenidade de abertura da 2º Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária: Tecnologias aplicadas à sustentabilidade da Agricultura.
Café do Salão Verde (Edifício Principal)

QUARTA-FEIRA (7)

8 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura
Café da manhã para mobilização pela pauta prioritária da frente.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Marta Suplicy; o presidente da Câmara, Marco Maia; o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Newton Lima (PT-SP); o vice-presidente da frente, senador Cristovam Buarque; e o relator setorial da Cultura para o Orçamento 2013, deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
Café do Salão Verde

9 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão Mista sobre a MP 585/12, que destina R$ 1,950 bilhão da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar as exportações.
Instalação da comissão.
Plenário 6, da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o tema: "Integração da pesquisa agropecuária e extensão rural".
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Gilberto José Spier Vargas; o diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Helinton José Rocha; o presidente da Embrapa, Maurício Antonio Lopes; o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), Evair Vieira de Melo; e o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé.
Plenário 6

10 horas
Fundação Ulysses Guimarães
Lançamento do busto em homenagem a Ulysses Guimarães.
Bosque dos Constituintes – Atrás da Praça dos Três Poderes

10 horas
Comissão Mista sobre a MP 584/12, que institui um conjunto de isenções tributárias para empresas e pessoas físicas envolvidas com a organização e realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman; e o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para apresentação de projetos estratégicos das Forças Armadas.
Foram convidados representantes do Comando da Marinha do Brasil; do Comando do Exército Brasileiro; e da Força Aérea Brasileira.
Plenário 3

14 horas
Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para discutir o Plano Setorial de Mitigação e Adaptação à Mudança do Mlima; o Plano Decenal de Expansão de Energia – 2020; o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima; e o Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.
Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério dos Transportes; do Ministério da Saúde; e de organizações não governamentais (ONGs).
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Frente Parlamentar Mista de Educação Domiciliar
Seminário Internacional sobre Educação Domiciliar.
Mesa 1: “O que é necessário para praticar a educação domiciliar – questões didáticas e pedagógicas”; com o palestrante professor Luiz Carlos Faria da Silva;
Mesa 2: “A educação domiciliar e a socialização das crianças e adolescentes”, com o palestrante Edilberto Sastre;
Mesa 3: “Sobre a constitucionalidade da Educação Domiciliar: essa modalidade de ensino atende aos princípios da nossa carta magna?”, com o palestrante Alexandre Magno.
Auditório Freitas Nobre

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis
Audiência pública para discutir a criação de Frentes Parlamentares de Assistência Técnica e Extensão Rural nos estados; a separata sobre a criação do Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sisbrater); a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Extensão Rural; e o plano de trabalho, o cronograma e a primeira versão do relatório final da subcomissão.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Júlio Zoé de Brito; o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Consepa), Evair Vieira de Melo; o presidente da Academia Brasileira da Extensão Rural (Aber), Hur Ben Côrrea da Silva; e o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Argileu Martins.
Sala de reuniões da Mesa Diretora (Edifício Principal)

14h30
Comissão Especial sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidado o ministro do STJ e professor de Direito Falimentar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luís Felipe Salomão.
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Reunião para definição dos coordenadores e relatores dos seminários estaduais; e votação de requerimentos.
Plenário 12

14h30
Comissão Especial sobre Igualdade de Direitos Trabalhistas (PEC 478/10)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Plenário 10

14h30
CPI sobre o Trabalho Escravo
Votação de requerimentos.
Plenário 4

14h30
Comissão Especial de Aprimoramento das Instituições Brasileiras
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 11

14h30
Comissão Mista sobre a MP 581/12, que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Instalação da Comissão.
Plenário 15, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência Pública para debater o PL 80/11, de Bernardo Santana de Vasconcellos, que autoriza o registro dos condomínios como pessoas jurídicas de direito privado
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Câmara Brasileira de Comércio e Serviços Imobiliários (CBCSI) da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Pedro José Maria Fernandes Wähmann; o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (SECOVI/SP), Cláudio Bernardes; e o  vice-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais (SECOVI/SP), Hubert Gebara
Plenário 14

16 horas
Votações em Plenário
Entre outros projetos, poderão ser votados o fim da taxa básica de telefonia (PL 5476/01) e o PL 2126/11, que estabelece direitos e deveres dos usuários e dos provedores de internet.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a Agenda Legislativa da Economia Solidária, e homenagem ao economista Paul Singer.
Foram convidados o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto; o coordenador da Frente Parlamentar Mista da Economia Solidária, deputado Paulo Teixeira (PT-SP); o economista, professor e Secretário Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer; e representantes do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Plenário 9

QUINTA-FEIRA (8)

8h30
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado (PL 3555/04)
Seminário
Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Direito Securitário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, Débora Schalch; o professor de Direito Comercial Fábio Ulhoa Coelho, da PUC São Paulo; e o diretor do Instituto de Direito do Seguro (IBDS), Walter Antonio Polido.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Votações em Plenário
Votação de proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional
1ª Conferência Nacional do Leite.
Foram convidados os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Plenário 9

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o sistema de gestão e formas de ampliação do financiamento do Plano de Saúde da Fundação de Seguridade Social (GEAP) e medidas para o seu fortalecimento.
Foram convidados o secretário-adjunto de Relação do Trabalho e coordenador do Setor Público da Central Única dos Trabalhadores, Pedro Armengol; e o diretor-executivo da GEAP, Paulo Eduardo de Paiva da Silva.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o PL 6705/09, que isenta de impostos a fabricação e a comercialização de produtos escolares.
Foram convidados representantes do Ministério do Planejamento; e da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF); e o coordenador-geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli.
Plenário 4

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional
Audiência pública para avaliação das políticas públicas de abastecimento, disponibilização e acesso a alimentos para consumo humano.
Foram convidados, entre outros, representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); da Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar; do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e da Universidade de Campinas (Unicamp).
Plenário a definir

SEXTA-FEIRA (9)

15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de nascimento dos deputados constituintes de 1946, Maurício Grabois e João Amazonas.
Plenário Ulysses Guimarães