A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
Segunda-feira (23):
15h30
Congresso Nacional
Visita do presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.
Salão Nobre do Senado Federal
Terça-feira (24):
9h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Nuclear Brasileiro
Seminário “Programa Nuclear Brasileiro: Autonomia e Sustentabilidade do País”.
Auditório Freitas Nobre
11 horas
Exposição Comemorativa dos 120 anos da República
Abertura oficial.
Salão Negro
14 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura
Seminário: “Os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil”.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência sobre concursos públicos.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; o presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos, Ernani Pimentel; e o diretor-geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), Joaquim Soares Neto.
Plenário 4
14 horas
Comissões de Turismo e Desporto; de Desenvolvimento Urbano; e de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a atual situação dos aeroportos e as estratégias de investimento e os prazos necessários para cumprimento das metas assumidas pelo Brasil para a realização da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Infraero, Murilo Barboza; e o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Rodrigo Ferreira.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública sobre as taxas de emissão de poluentes dos motores flex que equipam os veículos de fabricação nacional.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Jackson Schneider; e o consultor de Emissões e Tecnologia da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Única), Alfred Szwarc.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro
Audiência pública com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Discussão e votação das emendas ao Orçamento de 2010.
Plenário 6
14h30
Comissão do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre os direitos de propriedade industrial (PL 3709/08).
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Propriedade Intelectual da Anvisa, Luis Carlos Lima; o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Jorge Ávila; e o presidente do Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos, Antonio da Silva.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial da Imunidade Tributária para Cadernos
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal, Otacilio Cartaxo; o secretário da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica, Alfried Plöger.
Plenário 16
14h30
CPI das Crianças e Adolescentes Desaparecidos
Audiência pública e votação de requerimentos.
Plenário 9
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre o modelo de avaliação e aquisição de serviços de tecnologia pelo governo, em todas as suas esferas.
Foram convidados, entre outros, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage; o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério dos Santos; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar; e o presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática, Maurício Mugnaini.
Plenário 13
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre o PL 6078/09, que altera a Lei do Serviço Militar.
Foram convidados o diretor de Serviço Militar do Exército, Mário Madureira; a diretora do departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado; e o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Jaldo Santos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o PL 343/07, que assegura reintegração aos trabalhadores do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) demitidos no período de 1995 a 2003.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação dos Funcionários do BNB, José de Medeiros; o diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará, Tomaz de Aquino; o diretor da Área Administrativa e de Tecnologia da Informação do BNB, Oswaldo Serrano; a superintendente da Área de Desenvolvimento Humano do BNB, Eliane Libânio; e o gerente do Ambiente Jurídico de Consultoria do BNB, Isael de Oliveira.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater as propostas do governo brasileiro para a criação do Estado palestino.
Foram convidados o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo; o diretor do Departamento do Oriente Médio e Ásia Central do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Sarkis Karmirian; o embaixador chefe da Delegação Especial da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben; e o presidente da OAB, Cezar Britto.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial da Remuneração dos Policiais Militares
Votação de requerimentos e destaques.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial do Estatuto da Juventude
Apresentação do parecer da relatora, deputada Manuela D’Avila (PCdoB-RS).
Plenário 10
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência sobre a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada entre 27 e 30 de agosto deste ano.
Foram convidados o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri; e a secretária-executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.
Plenário 6
15h30
Câmara dos Deputados
Visita do presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus.
Salão Nobre
16h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Discussão e votação das emendas ao Orçamento de 2010.
Plenário a definir
Quarta-feira (25):
9 horas
Comissões de Turismo e Desporto da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal; e Frente Parlamentar de Turismo
Congresso Brasileiro de Atividade Turística: O Poder Legislativo faz parte do time da Copa 2014.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 11
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 5
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 6
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 8
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 12
10h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre a política nacional para o gás natural e o aumento da sua participação na matriz energética brasileira.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Almeida; o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima; e a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster.
Plenário 14
11 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre o desempenho do Programa Terra Legal e a regularização fundiária na Amazônia Legal.
Foram convidados o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; e o secretário-adjunto da Secretaria de Assuntos Fundiários da Amazônia Legal, Carlos Guedes.
Plenário 15
11 horas
Câmara dos Deputados
Visita oficial do presidente da Assembléia Nacional da República do Panamá, Jose Luis Varella.
Salão Nobre
11h30
Reunião de líderes
Discussão sobre a pauta da semana.
Gabinete da Presidência
13h30
Comissões de Turismo e Desporto da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado; e Frente Parlamentar de Turismo
Congresso Brasileiro de Atividade Turística: O Poder Legislativo faz parte do time da Copa 2014.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os possíveis malefícios do consumo excessivo de açúcar à saúde humana.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, José Temporão; a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Albeneide Peixinho; a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Rosane Maria Nascimento; e o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Renato Maluf.
Plenário 3
14 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica
Lançamento da comunidade virtual sobre política brasileira.
Sala de reuniões da Mesa
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a padronização de tomadas e plugues elétricos estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Ricardo Fragoso; o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Arthur Badin; e o presidente do Inmetro, João Alziro Herz.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Especial da Educação Especializada para Deficientes
Audiência pública
Foram convidados, entre outros, a diretora de Política de Educação Especial, Martinha Clarete; a representante de famílias de alunos especiais Maria Cruz; o professor da Coordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Fernando Cotta; o defensor Público do Núcleo de Defesa da Infância e da Juventude do DF Sérgio Domingos; e a presidente da Comissão de Educação, deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Plenário 7
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos. (Veja pauta)
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor e Ouvidoria Parlamentar
Audiência pública sobre a aplicabilidade do Decreto 6523/08, que instituiu novas regras sobre os serviços de atendimento ao consumidor (call centers)
Foram convidados o subprocurador-geral da República Aurélio Virgilio; o diretor-geral do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Wada; o coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Jorge Madruga; e o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Normas Gerais de Contrato de Seguro Privado
Eleição dos vice-presidentes.
Plenário 13
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Votação do relatório do deputado Colbert Martins (PMDB-BA) sobre as atividades da comissão em 2009.
Plenário 13, do Senado Federal
14h30
Comissão Especial da Lei da Anistia
Votação de requerimentos e redefinição do roteiro dos trabalhos.
Plenário 10
Quinta-feira (26):
9 horas
Comissão Especial do Código Florestal Brasileiro
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-adjunto do Programa de Direito e Política do Instituto Socioambiental, Raul do Valle; o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia André Lima; e o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão.
Plenário 12
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre o PL 2315/03, que dispõe sobre os critérios para a definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Jorge Guimarães; o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Hugo Valadares; o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas; e o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Ismael Cardoso.
Plenário 9
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre as medidas compensatórias decorrentes da criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente do Ibama, Roberto Franco; a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Miriam Belchior; e o presidente da WWF Brasil, Álvaro de Souza.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discussão sobre “o mecanismo intitulado ‘CIS’ (Injeção de Carbono para Armazenamento).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente da Petrobras, José Gabrielli; o presidente da Shell do Brasil, Vasco Dias; e o presidente do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável, Israel Klabin.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre a viabilidade econômica dos planos de saúde oferecidos pelas cooperativas médicas de saúde.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, Alfredo Cardoso; o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas – Unimed do Brasil, Eudes Aquino; e o presidente da Federação das Unimeds de São Paulo, Humberto Jorge Isaac.
Plenário 5
11 horas
Câmara dos Deputados
Visita oficial do presidente da Conferência Político-Consultiva do Povo Chinês, Jia Qinglin.
Salão Nobre