A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.
SEGUNDA-FEIRA (24)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à juventude brasileira.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial destinada a tratar do financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do SUS
Votação do relatório final da subcomissão.
Plenário 7
TERÇA-FEIRA (25)
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Articulação política pela sustentabilidade – Encontro brasileiro de
secretários de meio ambiente”.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; e comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara; e de Educação, Cultura e Esportes, do Senado
Seminário: “Comunicação Digital – Conteúdos e Direitos do Autor”.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial do Lions Club.
Plenário Ulysses Guimarães
13h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura; e comissões de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara; e de Educação, Cultura e Esportes, do Senado
Seminário: “Comunicação Digital – Conteúdos e Direitos do Autor”.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para apresentação de sugestões ao PL 5651/09, que torna obrigatória a inscrição do número da placa da moto nos capacetes de condutores e passageiros; e ao PL 821/11, que obriga condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores a usar colete identificando a placa do veículo.
Foram convidados, entre outros, a assessora do Denatran Lucia Maria Rolim Guimarães; o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame; e a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Maria Miki.
Plenário 14
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os serviços de telecomunicações nos estados da Amazônia Legal.
Foram convidados, entre outros, os governadores dos estados da Amazônia Legal; o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg; o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antônio José Santos; e a diretora do Procon/Acre, Vanuza da Silva Messias.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discussão de medidas eficazes de combate à corrupção e ao crime de lavagem de dinheiro.
Foram convidados, entre outros, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto de Sanctis; o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Ricardo Saadi; e o chefe do Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros do Banco Central do Brasil, Ricardo Liao.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Articulação política pela sustentabilidade – Encontro brasileiro de
secretários de meio ambiente”.
Auditório Nereu Ramos
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que impede as empresas de demitir seus funcionários sem justa causa.
Foram convidados, entre outros, a secretária de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Zilmara David de Alencar; o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira; e o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.
Plenário 3
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre o sistema de arbitragem no futebol brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Arbitragem na Confederação Brasileira de Futebol, Sérgio Corrêa da Silva; o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, Marco Antonio Martins; e o jornalista e ex-árbitro da Fifa Carlos Eugênio Simon.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir marcos legais condizentes com a produção, o transporte e o acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e do Minas Frescal.
Foram convidados o coordenador-geral de Inspeção do Ministério da Agricultura, Március de Freitas; o diretor-geral do Instituto Mineiro de Agricultura, Altino Rodrigues Neto; e o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara Municipal de Sacramento (MG), Marcelino Batista.
Plenário 6
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a ocupação de espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz, atualmente destinada à radiodifusão, e na faixa de 400 MHz.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre, Roberto Franco; o presidente do Comitê do Espectro para Radiodifusão da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Ricardo Balduíno; e o integrante do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas José Valente.
Plenário 13
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir cobranças indevidas de tarifas bancárias por parte das instituições financeiras.
Foram convidados, entre outros, o chefe de Subunidade do Departamento de Supervisão de Bancos e Conglomerados Bancários do Banco Central, Paulo Sergio de Souza; o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Murilo Portugal Filho; e o presidente do Banco Itaú, Roberto Setubal.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre o boicote de laboratórios e distribuidores de medicamentos em licitações de órgãos públicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, Antônio Britto; e o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo, Omilton Visconde Júnior.
Plenário 5
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para esclarecimentos sobre o caso Digitro.
Foram convidados o presidente da Empresa de Inteligência em TI e Telecom – Digitro, Geraldo Augusto Faraco; e o procurador da Fazenda Hugo César Hoeschl.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu (PR)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o professor e pesquisador Alex Bager; o diretor do Parque Nacional do Iguaçu, Jorge Luiz Pegararo; e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Rômulo José Mello.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais
Audiência pública sobre a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no nosso País; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, a defensora pública da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eufrásia Maria das Virgens; a médica pediatra e clínica de adolescentes Evelyn Eisenstein; e a médica pediatra e diretora da Sociedade Brasileira de Pediatria, Rachel Sanchez.
Plenário 5
14h30
Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Reunião para avaliar a utilização dos centros-Dias de cuidados ao idoso como política pública.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Votação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas
Reunião para discussão de assuntos internos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
A pauta das sessões ordinárias do Plenário da Câmara continua trancada por três medidas provisórias, das quais a principal é a MP 540/11, que faz parte do plano do governo de incentivo à indústria (Brasil Maior). O texto concede vários benefícios fiscais, como restituição de tributos para a indústria exportadora, permissão para aproveitamento de créditos conseguidos com a compra de bens de capital e desoneração da folha de pagamentos para alguns setores.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis
Discussão sobre orçamento e outros assuntos relacionado à temática da comissão.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-38)
17 horas
Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social
Reunião para definir os temas prioritários a serem debatidos no Grupo de Trabalho; definir os relatores; e para abertura de prazo para as entidades de classes se manifestarem por meio de notas técnicas.
Plenário 11
18 horas
Bancada Feminina da Câmara
Reunião da coordenadora da Bancada Feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), com o consultor da presidência da Caixa Econômica Federal, Vicente Trevas, para discutir os temas: microcrédito com foco para mulheres; burocracia e agilidade da Caixa; e situação atual das emendas parlamentares.
Plenário 3
QUARTA-FEIRA (26)
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário: “Articulação política pela sustentabilidade – Encontro brasileiro de
secretários de meio ambiente”.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Seminário: “O papel das agências reguladoras”.
Plenário 2
9 horas
Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra do senador e professor Cristovam Buarque, sobre “A Federalização da Educação – os desafios do Brasil na educação para os próximos anos”.
Plenário 12
9 horas
Comissão Externa sobre o legado a ser deixado pela Copa do Mundo de 2014
Definição do roteiro de trabalhos e votação de requerimentos.
Sala 170-A (Anexo 2, Pavimento Superior)
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o secretário da Receita Federal, Carlos Barreto, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente ao mês de setembro de 2011.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala 136)
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
9h10
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional
Reunião para apresentação de relato sobre o encontro realizado em Chapecó; preparação da participação da subcomissão no 10º Congresso Internacional do Leite, promovido pela Embrapa, de 26 a 28 de outubro, em Maceió (AL); e discussão de assuntos referentes à execução do plano de trabalho.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-38)
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre denúncias de suposto superfaturamento em pregão eletrônico da Telebrás, referente à aquisição de equipamentos e sistemas de fibras ópticas de contratos do Plano Nacional de Banda Larga; e sobre as execuções financeiras de obras rodoviárias e ferroviárias, dentre outros assuntos relativos ao período em que esteve à frente do Ministério do Planejamento.
Plenário 9
9h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde da Mulher
Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, a mastologista Marianne Pinotti; a cirurgiã uroginecologista Sílvia Helena Coletti; e os jornalistas e fotógrafos do Projeto de Peito Aberto, Vera Golik e Hugo Lenzi.
Auditório Freitas Nobre (anexo 4)
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação dos relatórios das subcomissões especiais de Desenvolvimento do Complexo Industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos; e da destinada a tratar do financiamento, reestruturação, organização e funcionamento do SUS; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, sobre as ações em desenvolvimento e as metas a serem cumpridas no exercício de 2011, além das perspectivas de geração de emprego e renda projetadas pelo ministério.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública sobre o Plano Decenal de Energia 2011-2020.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim; e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Hermes Chipp.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre a censura imposta pelo Jornal Folha de São Paulo ao blog Falha de S.Paulo.
Foram convidados, entre outros, representantes da OAB; da FENAJ; do jornal Folha de São Paulo; e do blog Falha de S.Paulo.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário brasileiro e a efetivação, pelos agentes financeiros, das renegociações autorizadas por leis e resoluções do Conselho Monetário Nacional.
Audiência pública sobre o endividamento rural na agricultura familiar.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch; o coordenador-nacional de Habitação da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Celso Ludwig; o coordenador-nacional do MST, José Batista Oliveira; e o secretário-nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, Raul Krauser.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-38)
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos do bloco econômico
Audiência pública sobre as diferenças nos custos de produção das máquinas, implementos agrícolas e outros produtos no Brasil e no Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal, Carlos Barreto; o secretário de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Célio Porto; e representantes dos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e das Relações Exteriores.
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, sala T-34)
14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre Programa Antártico Brasileiro (Proantar); e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, contra-almirante Marcos José Ferreira; a gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente, Mônica Brick Peres; e o professor doutor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Jefferson Simões.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de emendas ao Orçamento da União para 2012; e votação de requerimentos.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para esclarecimentos sobre as denúncias de fraudes no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte.
Foram convidados os soldados da Polícia Militar do Distrito Federal João Dias Ferreira e Célio Soares Pereira.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discutir os temas: qualificação da mão-de-obra; melhoria da infraestrutura e geração de empregos; e promoção do desenvolvimento do turismo brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Enrico Torquato; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Paulo Solmucci Júnior; e o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens, Carlos Alberto Ferreira.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Audiência pública sobre procedimentos especiais; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça de São Paulo Marcos Destefenni; o advogado e professor-adjunto do curso de Direito da UFBA Fredie Didier Junior; e o diretor da Escola de Direito de Campo Grande (MS), Sérgio Muritiba.
Plenário 8
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião sobre a Consulta 21/11, da presidência da Câmara, referente à Questão de Ordem 111/11, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que indaga se a ilegalidade ou o crime cometido por parlamentares antes do mandato contamina o exercício do mandato.
Plenário 14
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais e sua utilização no Brasil por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Discussão e votação da ata da 11ª reunião deliberativa ordinária da subcomissão, dentre outros assuntos; e apresentação do relatório preliminar do deputado Beto Faro (PT-PA).
Sala da presidência da comissão (Anexo 2, ala C, T-38)
17 horas
Comissão de Educação e Cultura
Entrega do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação.
Foram convidados representantes das entidades contempladas: Instituto Guga Kuerten; Programa Todos Pela Alfabetização, Secretaria de Educação da Bahia; e Escola Sesc de Ensino Médio do Rio de Janeiro.
Salão Nobre
QUINTA-FEIRA (27)
9 horas
Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública
Audiência pública sobre o direito administrativo e o PL 6826/10, que define a responsabilidade civil de empresas que firmam contratos com órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Foram convidados o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; o coordenador do Comitê Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, Bruno Maeda; o presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Jorge Abrahão; e o professor Emerson Gabardo, do Instituto Romeu Felipe Bacellar.
Plenário 9
10 horas
Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a violação dos direitos do povo Yanomami.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o ministro da Defesa, Celso Amorim; o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; e o presidente da Funai, Márcio Augusto de Meira.
Plenário a definir
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
11h30
Câmara
Visita oficial do presidente da Assembleia da Hungria, László Kövér.
Salão Nobre
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Secretaria Geral da Mesa (SGM)
Ciclo de debates sobre qualidade legislativa.
Mesa-redonda sobre o tema: “Tendências em logística – novos instrumentos, metodologias e boas práticas internacionais sobre logística”.
Foram convidados o diretor do Cefor e consultor legislativo, Fernando Vieira; o assessor da Assessoria Técnica Jurídica da SGM, Júlio Roberto Pinto; e o doutor em Ciência Política e professor da UFMG e da UnB Antônio Octávio Cintra.
Plenário 1
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Discussão e votação de projetos relativos à concessão de créditos especiais e suplementares a diversos órgãos públicos; e votação de requerimentos.
Plenário 2
Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados