A pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Defesa ao Consumidor adiaram a audiência pública para esclarecimento das denúncias de que o sistema de distribuição de energia elétrica está cobrando valores acima dos efetivamente devidos pelos consumidores de energia elétrica no País.
O debate que ocorreria amanhã foi remarcado para 9 de dezembro, em horário e local a serem definidos.
Consulta pública
A solicitação de adiamento ocorreu porque na quinta-feira passada, a agência abriu uma consulta pública para ouvir as partes envolvidas – inclusive os órgãos de defesa do consumidor – sobre modificações no dispositivo contratual que permitiu a tarifação maior na energia elétrica e as formas de compensar o prejuízo ao consumidor. O prazo da consulta se encerrará em 27 de novembro, quando a Aneel recolherá as sugestões e as consolidará.
O pedido de transferência da audiência foi porque a Aneel pretende primeiro ouvir as partes, recolher sugestões e consolidá-las, para que possam ser apresentadas e discutidas na audiência.
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Da Redação/XX
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