Renata Brandão
O XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado terá como homenageado, neste ano, o jurista, poeta e Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. O evento, realizado entre os dias 23 a 25 de maio, em Salvador (BA), contará com a participação de especialistas de vários Estados, reunidos entre os principais juristas nacionais nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário. Durante três dias, serão debatidas as questões atuais e polêmicas sobre o tema.
No dia 23, às 10h, será ministrada a primeira palestra do congresso. O Professor de Direito Administrativo da PUC-SP Celso Antônio Bandeira vai falar sobre o Controle da Discricionariedade Administrativa no Direito Brasileiro: o Conteúdo Mínimo da Discricionariedade.
Outros assuntos como Repercussões Administrativas da Lei da Ficha Limpa; Controle Público: novos temas; Tributação, Meio Ambiente e ICMS na importação também fazem parte na programação. No último dia do congresso, das 16h30 às 18h30, a Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, vai palestrar sobre os Reflexos da Corrupção na realização dos Direitos Humanos. Para encerrar o evento, o convidado é o Presidente do STF, Carlos Ayres Britto, que abordará o Constitucionalismo Social e o Poder Judiciário.
Podem participar Magistrados, Juristas e estudantes. As inscrições variam de R$ 200 a 640,00 até o dia 02 de maio. Após essa data, o valor aumenta.
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Conheça abaixo os palestrantes:
Alexandre Aragão (RJ)
Professor Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado do RJ. Advogado.
Angélica Guimarães (BA)
Mestre em Direito Público pela UFPE/EUSAL. Procuradora Geral do Município de Salvador.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (DF)
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Consultor Geral da República.
Carlos Ari Sundfeld (SP)
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP e da Escola de Direito da FGV-SP. Doutor em Direito. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Advogado.
Carlos Augusto Alcântara Machado (SE)
Professor de Direito Constitucional na UFS, na Universidade Tiradentes e no curso LFG. Procurador de Justiça do Ministério Público de Sergipe. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará.
Carlos Ayres Britto (SE)
Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Carlos Mário Velloso (MG)
Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Professor Emérito da Faculdade de Direito da PUC-MG e da Faculdade de Direito da UNB. Advogado
Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)
Professor Titular de Direito Administrativo da PUC-SP. Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do IDAP. Advogado.
Edvaldo Brito (BA)
Livre Docente pela USP. Professor Titular de Direito Tributário da UFBA. Vice-Prefeito de Salvador.
Eliana Calmon (BA)
Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Corregedora Geral da CNJ.
Luis Roberto Barroso (RJ)
Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ-RJ. Advogado
Márcio Ávila (RJ)
Mestre em Direito Internacional e Integração Econômica pela UERJ. Advogado da Petrobrás. Doutorando em Direito Internacional pela UERJ.
Marco Aurélio Greco (SP)
Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor da Fundação Getúlio Vargas EDESP e GVLaw/SP. Membro da European Tax Law Professors.
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)
Professora Titular de Direito Administrativo da USP-SP. Ex-Procuradora Jurídica da USP. Advogada.
Paulo Modesto (BA)
Professor de Direito Administrativo da UFBA. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e do Instituto de Direito Administrativo da Bahia. Membro do Ministério Público, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Conselho Científico da Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona (Espanha).
Paulo Pimenta (BA)
Professor de Direito Tributário da UFBA. Doutor em Direito pela PUC/SP. Juiz Federal na Bahia
Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG)
Professora de Direito Administrativo em Pós-Graduações e cursos preparatórios (Juspodium, A Carvalho, LFG) e de órgão públicos (STJ, Ministério da Justiça, TST). Mestre em Direito pela UFMG. Procuradora do Estado de Minas Gerais.
Sacha Calmon Navarro Coelho (MG)
Professor Titular de Direito Tributário da UFMG. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado.
Valmir Pontes Filho (CE)
Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Ex-Procurador Geral do Município de Fortaleza.
Weida Zancaner (SP)
Professora de Direito Administrativo da PUC-SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Ex-Assessora Jurídica do Tribunal de Contas de São Paulo. Advogada.
Fonte: AMB