O V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) marcado para a próxima semana, entre os dias 24 e 27 de outubro, em Florianópolis (SC), será marcado por pronunciamentos de autoridades convidadas e por muitos homenageados. Entre eles estão os Ministros Ricardo Lewandowski, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, e Dias Toffoli, também do STF; Jorge Mussi e Marco Aurélio Buzzi, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e os Ministros aposentados Paulo Gallotti e Hélio de Melo Mosimann, também do STJ. A homenagem ao Ministro do STF, Teori Zavascki, será no dia 25 de outubro (sexta-feira).Para o Ministro Teori Zavascki, o V Enaje permitirá a discussão acerca do atual papel do Juiz como agente garantidor de uma sociedade democrática. “O evento possibilitará a troca de experiências entre os participantes e o diálogo sobre os interesses e novos rumos da Magistratura Nacional. Sinto-me honrado em poder participar dessa discussão”, afirma.O Ministro reforça que as ações conjuntas decorrentes do associativismo são fundamentais para reafirmar as prerrogativas da Magistratura. “Consequentemente, fortalecer a independência do Poder Judiciário – tão decisiva à manutenção e ao aprofundamento do Estado Democrático de Direito, bem como à proteção dos direitos e garantias individuais”.Um dos homenageados, o Ministro Marco Aurélio Buzzi ressalta que para a Magistratura brasileira é muito importante a atuação dos seus órgãos de representação de classe, como são as Associações. “Daí a real relevância da integração dos filiados nos eventos e iniciativas dessas entidades que constituímos nossas representantes. Assim, a expectativa na participação desses eventos é sempre muito grande, pois nossas políticas institucionais são tratadas e traçadas nesses encontros”, relata.De acordo com o Ministro, é exatamente por meio das entidades de representação que a Magistratura legitima a sua participação na construção das políticas públicas. “Assim, entre muitos outros temas, o aperfeiçoamento do Judiciário, a melhora nas condições institucionais e materiais para o exercício da judicatura, são assuntos que ficam mais próximos do Juiz quando tratados no âmbito das nossas associações, pois elas detêm muito mais poder de mobilização do que um elemento isoladamente considerado”, analisa.E completa: “Atualmente estamos diante de temas muito graves, que necessitam ser esclarecidos junto à sociedade e ante os demais poderes do Estado, de modo que sejam tratados de forma útil à nação, ao jurisdicionado, sem que sejam enfraquecidas as garantias da Magistratura, as quais resultam de aperfeiçoamento operado ao longo de milênios de experiências efetuadas pela sociedade”.Segundo o Coordenador da Justiça Estadual da AMB e Coordenador do evento, Walter Pereira de Souza, “o evento é uma oportunidade ímpar de a maior Magistratura brasileira encontrar suas diferenças e trabalhar suas igualdades na busca de aperfeiçoamento”.Neste ano, o V Enaje promovido pela AMB tem como tema “Magistrado – Garantidor da Democracia”. A expectativa é de reunir cerca de mil Magistrados de todo o país, para trocas de experiências, uma vez que se trata de uma oportunidade para a discussão do Juiz como agente fundamental à consolidação dos direitos primordiais e constitucionais de todo cidadão.
Fonte: AMB