Os Juízes Constantino Tork Brahuna e Rommel Araújo de Oliveira foram empossados para a 1ª e 3ª vagas da Turma Recursal, do Amapá. Os magistrados foram escolhidos pelo critério de antiguidade. A posse ocorreu na manhã desta segunda-feira no Gabinete da Presidência.
A abertura de vagas na titularidade da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá deu-se em virtude da transformação em Unidade Judiciária Autônoma, conforme o disposto no artigo 20 do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, com o acréscimo determinado pela Lei Complementar nº 075/2012, de 13 de agosto de 2012.
Após as assinaturas dos termos de posse, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Mário Gurtyev, parabenizou-os e desejou sorte aos magistrados no mais novo desafio profissional.
Fonte: AMB