Renata Brandão
O Ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abriu, nesta quarta-feira (25), o II Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), a AMB e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No evento, que aconteceu no auditório da Enfam, em Brasília, o Ministro falou sobre “As Resoluções do TSE para as Eleições 2012: Temas Controvertidos”.
“Falei do poder regulamentar que o TSE tem ao editar as suas instruções e também de dar uma visão geral aos Juízes que participam do encontro, daqueles pontos que são os mais controvertidos, como, por exemplo, o de quitação eleitoral por eventual rejeição ou não da prestação de contas, de propaganda, uso da internet, do twitter, ou seja, temas políticos para despertar a atenção dos Magistrados”, disse o Ministro.
A abertura do evento contou com a presença do Coordenador da ENM, Eduardo Gusmão, que representou o Diretor-Presidente da Escola, Roberto Bacellar, e o Presidente da AMB, Nelson Calandra. “Juntos a ENM, a AMB e o TSE podem trazer para a população o aprimoramento ainda maior na jurisdição eleitoral”, salientou Calandra.
Para Eduardo Gusmão, hoje, mais do nunca depois da lei da ‘Ficha Limpa’ a população espera que as eleições sejam um atestado de moralidade e de seriedade do candidato. “Estamos às vésperas de uma eleição que marca a transformação do processo eleitoral. Agora, a justiça eleitoral tem o instrumental jurídico para fazer esse controle, essa filtragem”, disse.
O segundo palestrante foi o Procurador Regional da República José Jairo Gomes, que focou os “Pressupostos Constitucionais do Direito Eleitoral”.
Participaram também do primeiro dia do curso, o Diretor-Adjunto da ENM, Luis Márcio Pereira, o Presidente da Amajum, José Barroso Filho, além de outros Magistrados de várias regiões do País.
O curso termina nesta sexta-feira (27). Nesta quinta-feira (26), as atividades começam às 9 horas, com o painel “Habilitação, Registro de Candidatura e Registro de Contas”, que será ministrada pelo Promotor de Justiçado Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zilio.
Fonte: AMB