O Presidente da AMB, Nelson Calandra, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (4), com o candidato do Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, atualmente Juiz ad hoc. A Embaixadora Gláucia Gauch, Diretora do Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores e representante oficial do Brasil na campanha pela indicação de Caldas ao posto, estava acompanhando o candidato.
Nelson Calandra afirmou que a AMB conhece o currículo e a trajetória de Roberto Caldas, que já está apoiado pelo Itamaraty para representar o Brasil. “Iremos submeter ao Conselho de Representantes a indicação para começar a trabalhar por uma cadeira para o Brasil na referida Corte”, disse.
Para Roberto Caldas, a eleição de um brasileiro para o posto é muito importante para o País. “Acreditamos que é um momento ímpar para o Brasil reingressar na Corte Interamericana de Direitos Humanos, pois, nesse momento, não estamos representados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, não estamos na Comissão e nem na Corte”, afirmou. O último brasileiro a compor a Corte foi o Juiz Cançado Trindade, que ocupou o cargo de Presidente entre 1999 e 2004.
Os outros candidatos ao cargo são a dominicana Rhadys Abreu Blondet, a jamaicana Margarette May Macaulay, o mexicano Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot e o colombiano Humberto Sierra Porto. “São cinco candidatos para três vagas e são todos qualificados, cada um com uma formação diferente”, disse Roberto Caldas, que também é Advogado e Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Em sua passagem pela AMB, o indicado à vaga afirmou que a entidade tem muito peso e pode colaborar em sua eleição. “É muito importante um apoio da sociedade civil, especialmente de uma instituição como a AMB que congrega cerca de 14 mil Juízes. Todas as decisões da Corte são extremamente relevantes, tem caráter compulsório e natureza vinculante”, argumentou.
As eleições acontecem entre os dias 3 e 5 de junho, em Cochabamba, na Bolívia, durante o 42º Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Fonte: AMB