Vitória (ES) – Propostas em defesa do meio ambiente e discussões sobre Direito Ambiental foram o ponto forte da abertura do Fórum Nacional da Magistratura e Meio Ambiente (Fonama), nesta quinta-feira (7), na Corregedoria do Tribunal do Espírito Santo (CTJES), em Vitória (ES).O Presidente da AMB, Nelson Calandra, compôs a mesa, acompanhado do Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar, do Presidente da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), Samuel Meira Brasil Júnior, do Diretor-Adjunto da Secretaria para Assuntos Ambientais da AMB, Gilberto Pinheiro, do Coordenador da ENM Raul Mariano, da Gerente Jurídica da Vale, Daniela Fontes, da Secretária de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo, Diane Rangel, e da Coordenadora do Fórum, Patrícia Antunes Laydner.Calandra destacou a receptividade da cidade, em especial, do Governador Renato Casagrande, que enviou a Secretária do Meio Ambiente, Diane Rangel, para representá-lo. “Trata-se de uma demonstração de carinho com a Magistratura. Aqui, estavam todos os segmentos da Magistratura representados, inclusive, o Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo Pedro Feu Rosa, e até a Trabalhista, por Regina Costa do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. É importante esse congraçamento de todos, para que juntos possamos trabalhar para construir conclusões fundamentais e necessárias para que o Brasil tenha uma natureza cada vez mais preservada. Sobretudo, com valores humanos difundidos, que é o grande papel da ENM“, comentou Calandra, citando como exemplo o programa “Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola” que, por meio da cartilha editada pela ENM, já atendeu 13 milhões de alunos. “Seu objetivo é despertar a consciência nacional a temas ligados à Magistratura“.O Presidente da AMB lembrou que, em dezembro, haverá outro Fórum Nacional da Magistratura e Meio Ambiente, desta vez, em Brasília (DF). “O meio ambiente é um assunto palpitante e não deixa de estar integrado à Magistratura“, enfatizou Calandra.Gilberto Pinheiro elogiou a realização de mais um evento ligado ao meio ambiente e relembrou que Nelson Calandra é um incansável defensor do meio ambiente e foi até Vice-Presidente da União Internacional de Magistrados, e vê hoje a Magistratura muito mais preocupada e empenhada nessa luta em defesa da natureza. “A Magistratura está com um olhar além. E a AMB está fazendo o seu papel“, afirmou.O Presidente da Emes, Samuel Meira Brasil Júnior, disse que discutir o meio ambiente com a Magistratura e a sociedade civil é altamente positivo par ao país. “E a realização desse Fórum é histórico. O Ministério Público sempre teve atuação em defesa do meio ambiente. Agora, é a vez dos Magistrados darem a sua tutela para garantir a preservação do meio ambiente“.Depois dos discursos o conferencista francês, Professor Laurent Fonbaustier, fez uma comparação entre os sistemas brasileiro e o francês. Laurent disse que em seu país as exigências de proteção ambiental cresceram muito, a partir da Carta Ambiental, mas mesmo assim, nem sempre o Juiz pode simplesmente decidir. Segundo ele, muitas vezes o Juiz fica impotente porque como não há especialização, muitas vezes prevalece a palavra do perito. “A palavra do perito acaba sendo preponderante em determinada ações“, disse.Pela manhã, os participantes também ouviram de Vladimir Passos de Freitas, Desembargador federal aposentado e Professor Doutor da PUC do Paraná, a palestra “A realidade e a necessidade brasileira em matéria ambiental“, seguida da apresentação das “Experiências nas Varas Especializadas em Meio Ambiente“, com explanação dos Juízes Jorsenildo Dourado do Nascimento, da Vara Ambiental de Manaus (AM), e Carlos Divino Rodrigues Vieira, da Vara Ambiental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Fonte: AMB