Morena Pinheiro – enviada especialSão Paulo (SP) – Na tarde desta sexta-feira (18), os Magistrados que participam do V Encontro Nacional de Juízes da Infância e da Juventude assistiram a uma palestra sobre o preparo das crianças e adolescentes para adoção e outra sobre as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário ao conduzir os recém-nascidos filhos de usuários de drogas, mais frequentemente o crack. O primeiro painel foi conduzido por Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, Juiz de Direito titular da VIJ do Foro Regional da Lapa do Tribunal de Justiça de São Paulo e Membro da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP. Em sua fala, o Magistrado alertou sobre a importância de ouvir primeiramente aqueles que estão disponíveis para adoção. “Quando a gente fala em colocar uma criança e um adolescente em uma família substituta a gente tem que imaginar que vai estar decidindo o futuro dela e que aquilo pode, ou não ser o melhor. Ela precisa sentir que aquela pessoa vai pode e quer ajuda-la”, afirmou. De acordo com o Juiz, para que exista uma preparação exitosa é necessária uma cooperação entre a Vara da Infância, a família, o abrigo e todos os envolvidos na rede de adoção. “Dificuldades sempre vão existir, o que não pode ocorrer é a falta de vontade daquela criança em permanecer naquela família. Existe uma grande diferença entre cuidar e preparar uma criança seja para o retorno à família extensa, ou para uma família substituta”, ressaltou. “A nossa pressa não pode atrapalhar a vontade da criança de ter uma família. Partimos sempre do pressuposto de que todas precisam ir para uma família, a gente inverte o direito de ter uma família com a obrigação de ter uma família”. Ainda durante a tarde, o Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional Santo Amaro do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Isain Issa Ahmed, abordou uma questão que tem se apresentado como desafio para a maior parte dos Magistrados brasileiros, a destituição e a adoção de crianças filhas de pais usuários de crack. O Magistrado iniciou sua apresentação criticando o termo “filhos do crack”. Para ele, “criança não é filha de coisa nenhuma, é filha de pai e mãe”. Para enriquecer o debate, Isain apresentou um filme com depoimento de profissionais que atendem as mães usuárias de crack e lembrou que a questão da drogadição tem servido de argumento para os problemas apresentados pelas crianças, o que segundo o Magistrado não foi cientificamente comprovado. “As crianças que vão para os abrigos não têm apresentado quadro muito diferentes dos demais. Os casais que adotam também nos informam que está tudo bem”. O V Encontro de Juízes da Infância e da Juventude foi realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM). A coordenação do evento foi feita pela Juíza do Espírito Santo, Marlúcia Moulin. Todas as palestras serão disponibilizadas a partir de segunda-feira (21) no site da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O acesso é livre, mas não permitido o download. Clique aqui para entrar na página da EPM.Leia o depoimento dos participantes sobre o curso“Hoje a preocupação é muito grande com relação aos pais usuários de crack, e a abordagem feita aqui foi muito proveitosa, com depoimento de profissionais de todas as áreas e trazidos pelo colega Isain”Antônio Carlos Malheiros – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo “Essa palestra nos deixou uma reflexão muito importante, antes havia uma preocupação muito grande com relação ao estigma ligados aos filhos de usários de crack. Depois de ouvir os depoimentos, sabemos que não há um estudo científico sobre os efeitos nos filhos dos usuários. O que fica para nós é a certeza de que não podemos desistir da nossa missão junto à criança e ao adolescente”Maria Socorro Sousa – Juíza do Tribunal de Justiça de Goiânia“Esse é o quinto encontro que eu participo e tem sido muito proveitoso para o meu trabalho. Como a maioria dos Juízes de infância desse país a gente chega sem saber muita coisa e foram nesses encontros que eu consegui qualificar mais o meu trabalho. A troca de experiências que a gente tem aqui é muita rica”. Wagner Gomes Pereira – Juíz Rio Verde (GO)“Para nós essa é uma oportunidade excelente, mesmo tendo o texto do Estatuto da criança e do adolescente a realidade é que o Magistrado sofre uma angústia muito grande, a maioria é tratada como vara comum e isso dificulta o nosso trabalho”Maria Luíza – Juíza do Tribunal de Justiça de Teresina “Esse é um encontro muito enriquecedor, principalmente com temas que são tão polêmicos como a adoção homoafetiva, a destituição do poder familiar e outros que foram aqui apresentados. São assuntos recorrentes que nós temos que estar capacitados para lidar com essas situações”Janete Pantaleão – Juíza do Espírito Santo
Fonte: AMB