Daise LisboaMembros da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) que integram a Ação 9 participaram, nesta terça-feira (24), em Brasília, da sexta reunião do grupo formado para discutir alterações ao texto dos Manuais do Agente Infiltrado e da Colaboração Premiada. O empenho dos participantes resultou na finalização da revisão dos textos, que serão enviados à plenária da Enccla, dias 23 e 24 de novembro, em Uberlândia (MG).A AMB foi representada pelo Juiz Maurício Baptista Alves, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e pelo Juiz federal Gustavo Mazzocchi, que também é coordenador da Ação 9, que está sob a coordenação da Associação de Juízes Federais (Ajufe).Os integrantes da Ação 9 dedicaram-se às discussões durante toda a manhã e ainda avançaram as atividades até o início da tarde, com o objetivo de acelerar os trabalhos, o que contou com o apoio de todos.O Juiz Maurício Alves enfatizou o esforço do grupo. “Conseguimos chegar ao fim de um trabalho longo, que já vínhamos discutindo em outras reuniões sobre o Manual da Colaboração Premiada, da nova Lei 12.850/2013. Concluímos os trabalhos antecipadamente, porque contamos com o empenho de todos os participantes. Conseguimos avançar e finalizamos o manual inteiro”.Mazzocchi esclareceu que nesta terça-feira foi finalizado o trabalho iniciado na reunião de julho deste ano, no Rio de Janeiro, em que foi revisado o Manual da Colaboração Premiada e do Agente Infiltrado. “A sugestão sobre o Manual do Agente Infiltrado trouxe a adequação da AMB à nova lei foram todas acolhidas. E no Manual da Colaboração Premiada foram feitos os últimos ajustes para adequar a proposta inicial à lei que surgiu nesse meio tempo. A Ação 9 está encerrada e esses manuais serão enviados à plenária da Enccla que vai acontecer em novembro, em Uberlândia (MG), para serem votados por todos os integrantes da Enccla. Se forem aprovados, serão impressos e distribuídos a todos os órgãos públicos do país”, prevê.De acordo com Mazzocchi, o manual foi elaborado pela AMB e pela Ajufe e servirá de guia para aplicar a nova lei pelo Ministério Público, pelas polícias, e por todos que aplicam essa matéria.O Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Alexandre Sales de Paula e Souza, falou do ritmo dos trabalhos de hoje. “Foi muito importante discutirmos os novos instrumentos para o combate ao crime organizado. O país precisa se preparar porque tem enfrentado graves crimes praticados por estruturas bem organizadas, bem estruturadas e com bastantes recursos financeiros. Precisamos estar prontos para combater esse mal que tem assolado o Brasil. Acabamos finalizando o texto do Colaborador Premiado e ainda deu tempo de concluir a parte do Agente Infiltrado”.Oscar Zveiter, representante da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) destacou o empenho dos presentes. “A reunião foi bem produtiva e cumpriu com a sua finalidade, que foi de concluir os trabalhos da Ação 9”,
Fonte: AMB