A realização do XIV Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) nestas quinta (15) e sexta-feira (16), em Brasília, reuniu Magistrados que atuam na área infracional e execução de medidas socioeducativas de vários estados e do Distrito Federal. O evento é promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em parceria com a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e o Unicef. O Fórum contempla, ainda, o primeiro encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil.A abertura do evento contou com a participação de crianças entre 6 e 14 anos do Coral Viver, moradoras da cidade Estrutural, que apresentaram um animado repertório de canções infantis.O Diretor-Adjunto da Secretaria da Justiça da Infância e da Juventude da AMB, Leandro Cunha Bernardes da Silveira, representou a Associação no fórum. “O evento reúne representantes da justiça da infância e juventude de todos os tribunais do país e neste fórum são traçadas metas e elaborados planos de gestão de caráter nacional, seja pelo fórum, seja pelo colégio nacional de coordenadores de infância e juventude”.O Magistrado lembrou que nesse peculiar momento da jurisdição da infância e juventude do Brasil, cerca de 20 projetos de lei estão tramitando no Congresso Nacional com vistas a tornar mais graves as sanções legais e atos violentos graves praticados por adolescentes. “O fórum teve importância peculiar de modo a informar à Magistratura nacional sobre essas matérias em discussão e dar ensejo à Magistratura de infância e juventude se posicione sobre esses projetos de forma crítica, mas também colaborativas com vistas a oferecer a contribuição da Magistratura da infância e juventude que, em última análise, é a quem caberá aplicar as leis, aos casos concretos que surgirem”, analisou.De acordo com Leandro Cunha, a AMB não poderia se fazer ausente nesse evento assim como não se fazem ausentes essas discussões que se travam no Legislativo. “Eu tenho tido a honra de representar a AMB seja no Fonajuv, seja no acompanhamento e na interlocução necessária para que o direito de infância e a juventude no Brasil evolua, porque nem todas as alternativas em discussão apresentam uma evolução. A AMB está acompanhando de muito perto e está colaborando de forma ativa com vistas para que essas discussões representem uma alternativa de evolução. Estou otimista quanto a isso”, garante.Na programação desta sexta-feira, o Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo falou sobre “Planejamento e Execução de Ações Assecuratórias dos Direitos da Criança e do Adolescentes a Cargo do Poder Judiciário”, enquanto que Casimira Benge, Diretora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e o Consultor do Unicef e professor da Universidade Católica de Brasília, Benedito Rodrigues dos Santos, relataram sobre as “Contribuições do Unicef para Universalização do Acesso de Crianças e Adolescentes ao Sistema de Justiça”.
Fonte: AMB