A 13ª Reunião de Conselho de Representantes da AMB realizada nesta terça-feira (13), em Brasília, reuniu Magistrados das Associações Estaduais. A pauta foi aberta com a leitura e aprovação da Ata da reunião anterior, assim como foram anunciados nomes para substituição de cargos de Vice-Presidentes, que foram aprovados por unanimidade.O Desembargador Miguel Kfouri Neto assume a vaga do Juiz Marcos Sérgio Galliano Daros; a Desembargadora Amélia Netto Martins de Araújo entra na vaga do Juiz Jerônimo Pedro Villas Boas; a Desembargadora Márcia Maria Milanez assume na vaga da Juíza Maria Luiza e o Desembargador Nelson Tomaz Braga entra na vaga da Desembargadora Lilian Mazzeu.Outro item da pauta que foi aprovado por unanimidade foram as comendas de benemerência do V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), que será realizado de 24 a 27 de outubro, em Florianópolis (SC).Para o Presidente da AMB, Nelson Calandra, a reunião desta terça-feira foi de debates. “Fui eleito numa chapa de oposição e em razão disso, aqueles que disputaram a eleição comigo se mantiveram numa conduta de oposição sistemática. A reunião foi dura e difícil, pois querem mudar aquilo que já foi votado, inclusive, em gestões anteriores. Fico feliz porque chegamos ao final da reunião com a eleição dos substitutos de Vice-Presidentes, aqueles que nos deixaram recentemente, assim como foi encaminhada uma comissão que vai estudar as objeções levantadas pelos colegas”. De acordo com Calandra a atual Diretoria da AMB conseguiu reverter uma situação que seria catastrófica na votação da PEC 53 no Senado, além disso, colaborou para que a PEC 37 não fosse consumada. “Ela destruiria o Ministério Público como instituição. E é uma caminhada sem folga. Ainda hoje sigo para o Piauí, para lembrar de um Juiz como eu, Evandro Lins e Silva, alguém que honrou muito o poder e a Magistratura brasileira, em todos os lugares por onde passou. Devo lembrar também o 11 de agosto, data que rememoramos o covarde assassinato da nossa colega Patrícia Acioli”. O Vice-Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Sérgio Ricardo de Souza, destacou que a reunião foi bastante democrática, cercada por muitos debates. “Temas relevantes foram resolvidos. Foi criada uma comissão importante para analisar a interpretação a ser dada ao artigo 11 do Regimento da Associação. Mais uma vez o Presidente Calandra soube conduzir a reunião com educação e democracia, permitindo um amplo debate”.O Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Walter Pereira de Souza, ressaltou que entre os debates ocorridos nesta terça-feira, foram aprovadas as comendas que a AMB pretende conceder a algumas autoridades que muito contribuíram para o Poder Judiciário. “Entre eles os Ministros Ricardo Lewandovski (STF), Teori Zavaski (STF), Jorge Mussi (STJ), Marco Aurelio Gastaldi Buzzi (STJ) e o Conselheiro Lúcio Munhoz (CNJ) – integrante de nossa vida associativa”, enumerou. De acordo com Walter Pereira essas homenagens têm uma razão. “O princípio dessa ordem de comenda é de que a AMB reconhece, nessas pessoas, entre tantas outras que também prestaram relevantes serviços à Magistratura que, nesse momento, tem prestado especial atenção ao Poder Judiciário e aos seus membros na condução dos trabalhos de distribuir Justiça no Brasil”.Thiago Massad disse que a reunião acontece num momento de clima pré-eleitoral, com as chapas já lançadas e um debate acalorado. “É natural e normal que as declarações tenham um conteúdo político implícito. Mesmo assim, conseguimos resolver os problemas administrativos que tínhamos, em especial, as comendas de benemerência para o V Enaje. O Conselheiro Lúcio Munhoz que estava aqui presente é muito importante para a AMB e para a Magistratura, na linha do que defendemos, que são as prerrogativas da Magistratura”. Confira outros depoimentos de participantes da reunião:“Foi uma reunião bastante informativa, acalorada. O processo democrático interno da AMB é bastante reconhecido por todos os Magistrados, e isso é muito bom, pois serve de avanço para os debates”Sérgia Miranda – Diretora da Secretaria de Assuntos da Mulher Magistrada “A reunião demonstrou que a atual gestão da AMB é democrática, abre espaço para o debate. Todos os Presidentes de Associações puderam se manifestar a respeito daquilo que concordam ou não em relação às decisões tomadas. O mais importante é que a gestão tem se mostrado transparente, não só na prestação de contas, mas em todas as deliberações que vem sendo tomadas”Carlos Mattioli – Diretor-Adjunto da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas “A reunião foi proveitosa. Foram aprovadas as contas da Presidência, e mostrou ainda que todos que participaram tiveram a oportunidade de se manifestar, mostrando com a atual administração é democrática”Flávio Moulin – Diretor-Adjunto da Secretaria de Defesa de Direitos e Prerrogativas
Fonte: AMB