A segunda edição do Curso de Processo Eletrônico promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) foi aberto, nesta quinta-feira (4), no auditório da AMB, em Brasília. O evento traz muitas novidades em tecnologia. As inovações começam na recepção do curso, onde os participantes registraram a presença por meio da leitura de um código que valida a presença, o ”QR Code“, uma versão moderna do código de barras.A mesa do evento foi formada pelo Diretor-Presidente da ENM, Roberto Bacellar, pela Secretária-Geral da ENM, Vera Lúcia Fritsch Feijó, e pela Coordenadora da ENM, Marlúcia Ferraz Moulin e pelo Juiz Vinícius Pedrosa Santos (TJMS).O Presidente da AMB, Nelson Calandra, congratulou os participantes e além de enfocar a importância da tecnologia nos dias atuais, convidou os Magistrados a participarem do V Enaje, que será realizado de 24 a 27 de outubro, em Florianópolis (SC) e ainda falou da discussão sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 53/2011 e nº 75/2011, pelo fato de que podem alterar o artigo nº 93 da Constituição Federal, excluindo a pena aposentadoria compulsória para Magistrados e membros do Ministério Público. Esse foi um dos temas da reunião que Calandra participou no início da manhã de hoje. “Um país sem Justiça é um país sem amanhã”, enfatizou Calandra, referindo-se à Constituição e as Leis que regem as carreiras.Roberto Bacellar fez considerações sobre tecnologia. “Cada vez mais o Poder Judiciário precisa buscar o aperfeiçoamento contínuo, e esse aperfeiçoamento passa pelo avanço tecnológico a serviço de uma melhor prestação de serviço prestado à sociedade. Então, a ideia do curso é cada vez mais buscar aquilo que acontece no dia a dia na evolução tecnológica e trazer isso para a funcionalidade do sistema Judiciário brasileiro, em benefício da população. Em todos os momentos a preocupação é melhora na qualidade e agilidade na prestação de serviços, usando os avanços tecnológicos”.A Secretária-Geral Vera Lúcia Feijó enfatizou a necessidade da atualização e modernização dos sistemas. “O processo eletrônico é uma realidade que vem para ficar. Alguns tribunais ainda estão sendo iniciado, enquanto que em outros está bem consolidado. Mas no futuro não vai haver como trabalhar sem processo eletrônico. O Magistrado que não conseguir trabalhar com processo eletrônico, ou advogado, ou promotor não vai trabalhar”, avalia.Para Vera Lúcia, os cursos vêm dar apoio ao entendimento no trabalho. “Ele vem em boa hora. É um curso necessário. Tanto que convidamos Magistrados, Promotores, Advogados e Defensores porque a justiça é feita por todos da cena Judiciária. Entendemos que é importante essa interlocução, porque um tem de entender as dificuldades do outro para trabalhar nessa área e implementar um projeto dessa envergadura. À medida que cada um conhece as dificuldades do outro, vamos aparando arestas e ampliando esse relacionamento, no trabalho do Magistrado em prol da sociedade”.A Coordenadora da ENM, Marlúcia Moulin, falou da expansão dos sistemas de gerenciamento no Judiciário. “Segundo informações, supõe-se que há 46 sistemas de gerenciamento de processos no país, sendo que alguns tribunais têm cerca de seis sistemas diferentes. Um curso como esse propicia aos Magistrados presentes e atores que também trabalham no sistema de justiça tenham a possibilidade de conhecer pontos fortes e fracos do sistema eletrônico e desenvolver um senso crítico em relação aos seus sistemas. Esse é também um dos objetivos do curso: capacitar, especialmente os Magistrados, para que eles tenham esse senso crítico e observar um sistema eletrônico e possam colaborar construtivamente com os tribunais de origem e possam aprimorar o sistema de gerenciamento de processos e melhorar a gestão das suas unidades judiciais”, afirmou.Mais tecnologia para o JudiciárioO palestrante, Alexandre Rosa Camy, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (MS), mostrou o que os Magistrados, Advogados e Procuradores têm disponível em tecnologia como instrumento de trabalho.Segundo o palestrante, o Judiciário e a tecnologia da informação são duas áreas de naturezas diferentes. “A TI é exata e o Judiciário é um pouco mais interpretativo. Sempre houve muita dificuldade dos dois entenderem o que um falava para o outro. Cabe ao novo profissional de TI que ele procurasse desenvolver um produto para que captasse conhecimento que vem do Judiciário ou de qualquer outra área, a aprender a passar a visão técnica dele para que qualquer outra área entenda”. Alexandre explica que por isso, os profissionais de TI tentam técnicas visuais de animação para tentar retratar da melhor maneira para que a outra área entenda da melhor maneira possível o que é muito técnico. “É importante que se tenha uma noção do que envolve o processo eletrônico e que toda a área jurídica ajude a área de TI a fazer esse tipo de trabalho. É desafio muito grande”, afirmou.Segundo Alexandre Camy, essa é a primeira vez que ministra um curso desse modelo. “É uma oportunidade de você conscientizar as áreas, porque quando se fala de processo eletrônico de se discute muito sistema, mas na verdade, o ecossistema que envolve o sistema de processo eletrônico é muito maior e complexo. Você pode ter o melhor sistema do mundo, mas se não tiver uma infraestrutura adequada, uma equipe adequada que tenha processos definidos de trabalho, você não consegue ter um sistema de qualidade”, explica.
Fonte: AMB