Málcia Afonso *O curso “Como Endurecer o Alvo”, voltado para Magistrados e servidores, teve início nesta quarta-feira (26/6), em São Paulo. Promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a capacitação conta com a participação do Diretor da Secretaria de Segurança dos Magistrados da AMB, Getúlio Correa, que representou a instituição no evento. O objetivo é aumentar o cuidado de autoridades e de agentes de segurança com sua proteção pessoal, além de desenvolver a capacidade de colaboração com policiais.Para Getúlio Correa, iniciativas como esta são fundamentais no sentido de conscientizar para a cultura de segurança no Poder Judiciário. “A Resolução 176, de 10 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ), foi apenas o começo de um processo de segurança, mas também foi omissa, tendo em vista que foi esquecida a Justiça Trabalhista, que é alvo constante de ameaças”, afirmou Correa.De acordo com a Resolução 176, o SINASPJ é “constituído pelas Comissões de Segurança Permanente dos Tribunais de Justiça e Militares, dos Tribunais Regionais Federais e Eleitorais, pelo Comitê Gestor do Conselho Nacional de Justiça e pelo Departamento de Segurança e Inteligência do Poder Judiciário (DSIPJ)”. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, já enviou ofício ao CNJ solicitando a inserção da Justiça Trabalhista na Resolução e o assunto aguarda análise da relatoria no Conselho.Correa destacou ainda que há problemas em relação à Lei 12.694/2012. Conhecida como Lei do Crime Organizado, prevê que “membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que exerçam competência ou atribuição criminal poderão temporariamente ter placas especiais, de forma a impedir a identificação de seus usuários específicos”. O Diretor da Secretaria de Segurança ressaltou que “as demais Justiças, além da Criminal, também são ameaçadas e, portanto, devem ser contempladas”. Sobre o assunto, a AMB encaminhou proposta de alteração ao Congresso Nacional.O curso “Como Endurecer o Alvo” é o primeiro sobre segurança de Magistrados no TRF3. “O caráter é geral é abrange um público de Desembargadores e Juízes, para que possamos ter noções elementares de segurança e defesa, não só na função de Juízes, mas também como cidadãos. É também aplicado ao servidor que trabalha exaustivamente conosco, o agente de segurança”, esclareceu o Desembargador Federal Cotrim Guimarães, Presidente da Comissão de Segurança Permanente na Justiça Federal da 3ª Região.Cotrim disse que a ideia é criar uma programação de cursos regulares específicos para Magistrados e para servidores envolvidos na segurança dos Juízes. “A finalidade é dar noções por quem tem capacitação técnica, que são os instrutores ligados à SWAT, e que participam de trabalho de instruções nos Estados Unidos. Eles estão trazendo essas técnicas para que possamos nos aperfeiçoar em termos de segurança”, ressaltou. Ele propôs o treinamento inspirado pelo Curso Internacional dos Magistrados, organizado em abril de 2013, na Flórida (EUA), pela AMB, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM).Para o coronel norte-americano Charles Saba, chefe da USPIT (organização do Instituto de Segurança Pública dos EUA), que é dedicada ao treinamento de policiais em todo o mundo, o curso é um estudo sobre a violência do ser humano e como treinar as pessoas para se prepararem para situações de perigo. “Há uma parte teórica e outra prática. O Magistrado aprende como dirigir de outra forma, mais segura, além de técnicas de endurecimento de alvo, porque ele é um alvo e está no topo da pirâmide social. As autoridades têm que saber como lidar com situações de perigo. O Juiz tem de conhecer e perceber o ambiente por onde anda e de forma diferente da qual está acostumado”, afirmou Saba.Segundo o instrutor dos EUA, a responsabilidade da segurança do Magistrado é 51% dele mesmo e 49% da instituição. “Ele tem que entender que a maior responsabilidade na segurança é da própria pessoa”, analisou.O treinamento é dividido em quatro palestras. As duas primeiras tiveram como tema “Percepção e Reação” e “Como Endurecer o Alvo”. A sequência do evento acontece nesta quinta-feira, (27/06), às 19 horas, no auditório do TRF3, localizado na Avenida Paulista, 1.842, Torre Sul, 25º Andar. Os assuntos abordados serão “Mídia Social e o Crime” e “Regras de Segurança”. O evento terá transmissão por videoconferência para todas as subseções judiciárias da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul).A abertura foi feita pelo Desembargador Federal Mairan Maia, Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, e pelo Desembargador Federal Cotrim Guimarães, coordenador do curso. Também participam do curso o Comandante da SWAT, Shane McSheehy, o Xerife Richard Rippy, e o Coronel Pignatari, Comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar de São Paulo.* Com informações da ASCOM/TRF3
Fonte: AMB