Michel Medeiros
Os 63 anos de lutas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em prol da valorização da Magistratura e da construção de um Estado Democrático, foram enaltecidas durante ato solene no Senado Federal, em Brasília, nesta segunda-feira (5). A sessão foi presidida pelo Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), Presidente da Comissão de Constituição Cidadania e Justiça. A AMB foi representada por seu Presidente, Nelson Calandra.
Em seu discurso, Eunício Oliveira ressaltou o empenho da Associação como uma das mais atuantes entidades de classe do País. “A AMB congrega mais de 13 mil Magistrados e, em seus 63 anos, o Senado não poderia deixar de homenageá-la. Ao saudar a Magistratura de nosso País, expresso nossa fé e respeito nesses homens e mulheres guardiões da Constituição, da Democracia e da igualdade social. A AMB é a manifestação eloquente da competência e do trabalho de Vossas Excelências”, pontuou.
Para o Presidente da AMB, Nelson Calandra, a cerimônia marca o compromisso do Legislativo brasileiro em atuar lado a lado à Magistratura na construção de Judiciário Sólido e eficiente. “São 63 anos de caminhada em uma estrada sinuosa e pedregosa. O governo brasileiro tem que investir na paz, e a Magistratura está presente na construção desse caminho, trilhado em parceria com o Legislativo e com o Executivo”, destacou.
Calandra ainda recordou o trabalho da AMB em prol do aperfeiçoamento das leis. “Nós não nos cansaremos de trabalhar para que o Brasil seja um país cumpridor de sua Constituição e de suas leis, resultando em uma nação verdadeiramente democrática”, completou.
A líder do PR no Senado, Ana Amélia Lemos (PR-RS), reafirmou a preocupação da AMB nos temas de interesse social. “A AMB desempenha um importante papel nos assuntos que afetam a Justiça, a Cidadania, e a Democracia brasileira”, destacou a Senadora, que falou da necessidade de Leis e ações mais eficazes para proporcionar mais segurança à Magistratura. “182 Juízes brasileiros estão ameaçados de morte. Essa é outra questão muito preocupante e que precisa, sem dúvida, da atenção desta Casa”, ressaltou.
O Presidente da Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, Deputado Wellington Fagundes (PR-MT), também prestigiou a Sessão Solene e elogiou a trajetória da AMB ao longo de mais de seis décadas. “O Brasil dispõe de uma Magistratura sólida, com profissionais altamente qualificados e reconhecidos internacionalmente, e que podem contar com uma entidade séria e respeitada, que busca soluções não só para os problemas da categoria, mas também para questões sociais e de cidadania”, afirmou.
A mesa da solenidade foi composta pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra, os Senadores Eunício Oliveira, Ana Amélia Lemos e Mozarildo Cavalcanti, o Deputado Federal Wellington Fagundes, o Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Gilmar Soriano, o Vice-Presidente do Superior Tribunal Militar, Olympio Pereira da Silva Júnior, o Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Coêlho, e o Ministro do Superior tribunal de Justiça, Massami Uyeda.
Confira aqui os depoimentos dos participantes
“Esta cerimônia representa o reconhecimento do valor que a AMB tem perante o Legislativo brasileiro. É uma entidade que luta pela cidadania, que busca a preservação dos direitos dos brasileiros, em geral, e não só pelas demandas de sua classe. Portanto trata-se de uma homenagem mais que merecida”
Vera Lúcia Feijó – Secretária-Geral da Escola Nacional da Magistratura
“A homenagem do Senado representa o reconhecimento a todos os Juízes do Brasil, desde os que atuam nas mais simples comarcas, até os Ministros dos Tribunais Superiores, pois o trabalho da Magistratura é um só. Então, este ato representa o reconhecimento, pelo Poder Legislativo, do papel do Juiz no Estado Democrático”
Sérgia Miranda – Diretora da Secretaria da Mulher Magistrada da AMB
“Essa homenagem do Senado é um motivo de júbilo, pois os poderes públicos entenderam que a AMB é uma Associação com ampla visão do Poder Judiciário, que pode colaborar com a Justiça de uma forma positiva. Então, esta homenagem para nós é muito grata”
Sebastião Amorim – Coordenador de Aposentados da AMB”A AMB tem uma atuação muito ampla aqui no Congresso Nacional, em razão da defesa das prerrogativas da Magistratura e, também, das causas de interesse social. É uma justa homenagem daqueles que fazem as Leis”Diógenes Vicente Hassan Ribeiro – Vice-presidente de Assuntos Legislativos
“A nossa responsabilidade como integrantes do Poder Judiciário é para com o futuro. Por isso, é necessário que o Poder Judiciário e o Poder Legislativo se unam, afim de um equilíbrio entre os Poderes”
Gilmar Soriano – Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF)
“A Magistratura reconhece que o parlamento está valorizando a AMB e, por via dela, toda a Magistratura brasileira. Isso é muito importante porque várias pautas de interesse da sociedade e da Magistratura estão aqui no Congresso, e nós precisamos, realmente, estar perto do parlamento”
Sérgio Ricardo de Souza – Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages)”Este foi um momento muito marcante da minha vida, uma vez que, como Presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), vir aqui a Brasília prestigiar esse evento marca mais uma evolução na história da AMB. São 63 anos de lutas, de reivindicações e de vitórias. Eu acho que é um momento muito importante e que deve motivar os nossos colegas do Brasil interiro a se unirem em torno das propostas do nosso Presidente Calandra para que a Magistratura se fortaleça e continue nessa luta em busca do reconhecimento dos nossos direitos”Roque Mesquita – Presidente da Associação Paulista de Magistrados
“A AMB trabalha de forma ativa para valorizar os Juízes de 1º e 2º graus, pelo aperfeiçoando nossas instituições e por uma Justiça de olhos mais abertos”
Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
“Entre os Poderes da República, o que não pode deixar de existir é o Poder Judiciário. Contudo, devemos trabalhar para que nenhum Poder se sobreponha aos outros. Todos devem existir e atuar de forma equilibrada”
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
“Essa vinculação estreita entre o legislador e o julgador e este reconhecimento pelo relevante trabalho prestado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que agora tem como Presidente do Desembargador Nelson Calandra, mostra a evidência do papel desempenhado pela Associação, da qual também faço parte como associado. Como aqui foi dito no plenário, a AMB não é somente uma associação representativa de um quadro de Magistrados, mas é uma associação que se preocupa com os grandes anseios da nacionalidade da cidadania”
Massami Uyeda – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Confira aqui o discurso do Vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Diógenes Hassan
Confira aqui o discurso da Senadora Ana Amélia Lemos
Confira aqui o discurso do Deputado Federal Wellington Fagundes
Fonte: AMB