O Juiz Egberto Penido, do Tribunal de Justiça de São Paulo, abriu, na tarde desta sexta-feira (19), as atividades do 4º Encontro Nacional de Magistrados da Infância e da Juventude promovido pela Escola Nacional da Magistratura, pela AMB, em parceria com a Escola da Magistratura do Espírito Santo e o Tribunal de Justiça do Estado.
Na sua palestra sobre a violência na escola e a justiça restaurativa, o Magistrado relatou a experiência existente em São Paulo em parceria com o sistema de educação. “Mostrei como a justiça restaurativa tem sido eficaz na prevenção e transformação das situações de violência envolvendo adolescentes”, disse.
Outro tema debatido pela Juíza Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi o papel do juizado da infância na afirmação principiológica do Estatuto da Criança e do Adolescente ante à visão menorista. “Abordei os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Melo Mattos, e ressaltei que o grande princípio capaz de impulsionar a justiça da infância e da juventude é o principio do ativismo do Juiz. O Magistrado tem que sair do gabinete para que de forma mais dinâmica cumpra com efetividade as normas do ECA”, explicou.
Também palestrou no evento, a professora doutora do curso de serviço social da Universidade Federal do Espírito Santo, Vanda de Aguiar Valadão, que falou sobre o índice de homicídios de adolescentes (IHA) no Brasil e a repercussão para o Poder Judiciário.
O evento realizado no auditório da Corregedoria Geral de Justiça de Vitória terminou na noite desta sexta-feira (19). Ao todo, foram 100 participantes entre eles, Magistrados, Defensores Públicos, Psicólogos e profissionais da área da infância e da juventude.
Fonte: AMB