A ampliação da campanha “Diretas Já”, lançada pela AMB no mês de junho, e o estabelecimento de um número mínimo de servidores para cada tipo de especificidade judicial foram alguns dos itens destacados durante a 6ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, realizada nesta terça-feira (14), em Brasília. O encontro foi presidido pelo Coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira, acompanhado pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra.A insuficiência de funcionários e a necessidade de uma regulamentação por parte do Conselho Nacional de Justiça foram sugeridas pelo Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, Sergio Ricardo de Souza. O Juiz ainda sugeriu a criação de uma equipe especializada em orçamento público para auxiliar os Tribunais na fiscalização dos critérios utilizados pelo Poder Executivo, na divisão dos recursos do orçamento destinado ao Judiciário.O Presidente da AMB, Nelson Calandra, solicitou um levantamento de todos os requerimentos encaminhados ao CNJ, com o objetivo de averiguar o andamento de cada uma das petições. O Magistrado ainda destacou o trabalho da AMB no sentido de assegurar a manutenção das prerrogativas da Magistratura Brasileira. “Estamos lutando sem parar e vamos até o último recurso para assegurar a reposição de subsídios. No mês de junho, conquistamos importantes avanços no debate entre as instituições e Poderes, por meio da Realização da Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que produziu um bem para a Magistratura. Pela primeira vez, a partir de uma solicitação da Magistratura, a Presidência da República vetou itens de uma lei, como ocorreu com o Novo Código Florestal”, disse Calandra.Também foram discutidas as propostas de regulamentação para o patrocínio de eventos e de regulamentação do vitaliciamento dos Juízes de Primeiro Grau, tal como a Segurança dos Magistrados e Fóruns e a Lei de Acesso à Informação. Para o Coordenador, Walter Pereira, os temas refletem o empenho da AMB no aperfeiçoamento da Justiça Estadual. “A reunião, como sempre, vem abastecida de temas de interesse dessa grande Magistratura Brasileira. Discutimos pontos importantes ao seu aprimoramento, como o equilíbrio no número de servidores do 1º e 2º Grau, a preparação das peças orçamentárias, o orçamento dos Tribunais Estaduais, as questões relacionadas à Lei de Acesso… Enfim, vários temas que serão deliberadas pelo Conselho de Representantes nesta tarde”, destacou Walter Pereira.Participaram do encontro, os Presidentes de Associações Estaduais Agamenon Alcântara Júnior – Amam; Aristóteles Thury– Amazon, Claudio Dell’orto – Amaerj, Daniel Lagos – Ameron, Emanuel Bonfim Amaral Filho – Amepe, Gilmar Luiz Coelho – Asmego, Gustava Adolpho Plech – Amase, Hadja Rayanne de Holanda Alencar – Amarn, Valdemir Braga de Aquino – Asameto, Heyder Ferreira – Amepa, José Ayrton Medeiros de Sousa – Amapi, José Brigido da Silva Lages – AMMA, Marcelo Coelho de Carvalho – Asmac, Nadir Dantas Weber – Amab, Pedro Ivens de França – Almagis, Eugênio Couto Terra – Ajuris, Ricardo de Araújo Barreto – ACM, Irineu Jorge Fava – Sérgio Luiz Junkes – AMC, Sérgio Ricardo de Sousa – Amages, Camila Coelho – AMB, Iarly Holanda Souza – Amarr, Haydée Mariz, Secretaria de Pensionistas da AMB, Thiago Massad, Secretário-Geral Adjunto, Flávio Fenoglio – Coordenador de Interiorização, Levine Raja Gabaglia Artiaga – Asmego, e Diógenes Hassan Ribeiro – Vice-Presidente de Assuntos Legislativos, Antônio Alves de Araújo – AC. A ampliação da campanha “Diretas Já”, lançada pela AMB no mês de junho, e o estabelecimento de um número mínimo de servidores para cada tipo de especificidade judicial foram alguns dos itens destacados durante a 6ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, realizada nesta terça-feira (14), em Brasília. O encontro foi presidido pelo Coordenador da Justiça Estadual, Walter Pereira, acompanhado pelo Presidente da AMB, Nelson Calandra.A insuficiência de funcionários e a necessidade de uma regulamentação por parte do Conselho Nacional de Justiça foram sugeridas pelo Presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo, Sergio Ricardo de Souza. O Juiz ainda sugeriu a criação de uma equipe especializada em orçamento público para auxiliar os Tribunais na fiscalização dos critérios utilizados pelo Poder Executivo, na divisão dos recursos do orçamento destinado ao Judiciário.O Presidente da AMB, Nelson Calandra, solicitou um levantamento de todos os requerimentos encaminhados ao CNJ, com o objetivo de averiguar o andamento de cada uma das petições. O Magistrado ainda destacou o trabalho da AMB no sentido de assegurar a manutenção das prerrogativas da Magistratura Brasileira. “Estamos lutando sem parar e vamos até o último recurso para assegurar a reposição de subsídios. No mês de junho, conquistamos importantes avanços no debate entre as instituições e Poderes, por meio da Realização da Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que produziu um bem para a Magistratura. Pela primeira vez, a partir de uma solicitação da Magistratura, a Presidência da República vetou itens de uma lei, como ocorreu com o Novo Código Florestal”, disse Calandra.Também foram discutidas as propostas de regulamentação para o patrocínio de eventos e de regulamentação do vitaliciamento dos Juízes de Primeiro Grau, tal como a Segurança dos Magistrados e Fóruns e a Lei de Acesso à Informação. Para o Coordenador, Walter Pereira, os temas refletem o empenho da AMB no aperfeiçoamento da Justiça Estadual. “A reunião, como sempre, vem abastecida de temas de interesse dessa grande Magistratura Brasileira. Discutimos pontos importantes ao seu aprimoramento, como o equilíbrio no número de servidores do 1º e 2º Grau, a preparação das peças orçamentárias, o orçamento dos Tribunais Estaduais, as questões relacionadas à Lei de Acesso… Enfim, vários temas que serão deliberadas pelo Conselho de Representantes nesta tarde”, destacou Walter Pereira.Participaram do encontro, os Presidentes de Associações Estaduais Agamenon Alcântara Júnior – Amam; Aristóteles Thury– Amazon, Claudio Dell’orto – Amaerj, Daniel Lagos – Ameron, Emanuel Bonfim Amaral Filho – Amepe, Gilmar Luiz Coelho – Asmego, Gustava Adolpho Plech – Amase, Hadja Rayanne de Holanda Alencar – Amarn, Valdemir Braga de Aquino – Asameto, Heyder Ferreira – Amepa, José Ayrton Medeiros de Sousa – Amapi, José Brigido da Silva Lages – AMMA, Marcelo Coelho de Carvalho – Asmac, Nadir Dantas Weber – Amab, Pedro Ivens de França – Almagis, Eugênio Couto Terra – Ajuris, Ricardo de Araújo Barreto – ACM, Irineu Jorge Fava – Sérgio Luiz Junkes – AMC, Sérgio Ricardo de Sousa – Amages, Camila Coelho – AMB, Iarly Holanda Souza – Amarr, Haydée Mariz, Secretaria de Pensionistas da AMB, Thiago Massad, Secretário-Geral Adjunto, Flávio Fenoglio – Coordenador de Interiorização, Levine Raja Gabaglia Artiaga – Asmego, e Diógenes Hassan Ribeiro – Vice-Presidente de Assuntos Legislativos, Antônio Alves de Araújo – AC.
Fonte: AMB