Michel Medeiros – Enviado Especial
MANAUS – Às vésperas de completar um ano da morte da Juíza Patrícia Acioli, em um ato simbólico, o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, acompanhado pelo Presidente da Amazon, Aristóteles Thury, a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Cristina d’Ávila, a Advogada Lucy Calandra, Magistrados e autoridades, plantou duas árvores representando o I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente e em homenagem a vida de luta e dedicação plena à Magistratura, de Patrícia Acioli.
O ato marca a esperança da Magistratura nacional na mudança de paradigmas e da legislação brasileira, no sentido de proporcionar mais segurança à sociedade e na certeza de um futuro mais igualitário, onde desenvolvimento e sustentabilidade caminhem de mãos dadas. Durante os dois dias de discussão, os quase 700 congressistas que vieram à Manaus tiveram a oportunidade de se aprofundar em temas acerca da Legislação ambiental do Brasil e do exterior. Discutir as mudanças e empasses relacionados ao Novo Código Florestal, e, sobretudo, compartilhar as experiências necessárias à sobrevivência da biodiversidade natural, tão ameaçada neste início de Século XXI.
Por outro lado, as mudas de castanheira deixadas no coração da Floresta Amazônica, simbolizam o desejo de Leis mais severas na punição de crimes como o que tirou a vida de Patrícia Acioli, brutalmente assassinada por facções criminosas quando chegava à sua casa em Niterói (RJ), com 21 tiros. Crimes como os praticados às donas de casa, pais de família, crianças inocentes, arrastadas quilômetros a fio, presas a um cinto de segurança.
Passado um ano do fatídico 11 de agosto de 2011, cerca de 400 Magistrados ainda vivem ameaçados no Brasil, pelo simples fato de julgar, de oferecer à sociedade o direito à Justiça. Como pagamento, tem vedado um dos mais preciosos bens assegurados pela Carta Magna, o direito de ir e vir, expresso pelo artigo 5º da Constituição Brasileira, segundo o qual “todos são iguais perante e lei e assegura a livre a locomoção no território nacional”.
Durante a solenidade, na qual estavam presentes três representantes da Magistratura do Rio de Janeiro, Calandra reafirmou o empenho da AMB no sentido de assegurar tais preceitos constitucionais, tal como zelar pela segurança da Magistratura nacional e, principalmente, em manter viva a lembrança de Acioli.
“Há um ano rolam lágrimas de sangue dos olhos da Magistratura. Foram 21 tiros disparados contra a democracia e que levaram de nosso convívio Patrícia Acioli. Motivo que nos leva a trabalhar de maneira incansável para assegurar dignidade aos Magistrados, aos Promotores, Servidores e a toda sociedade. Em setembro de 2011 levamos mais de 1.500 pessoas à Esplanada dos Ministérios, em Brasília e, fruto desta mobilização e de uma conversa com o Presidente do Senado, foi criada uma Comissão de Juristas que, em tempo recorde, prepararam um anteprojeto para a reforma do Código Penal Brasileiro. Criamos uma Frente pela Valorização da Magistratura e, no final do mês de julho, conseguimos a sanção presidencial da Lei 12.694, que estabelece regras no intuito de proporcionar mais segurança aos Juízes e Desembargadores e define o julgamento colegiado em ações envolvendo o Crime Organizado”, relatou.
Além da mobilização, Calandra anunciou a criação do Instituto Patrícia Acioli, a fim de preservar a memória da Magistrada, cujo lançamento será divulgado em data a ser definida. Neste sentido, já foi criada a categoria especial Patrícia Acioli, no Prêmio AMB de jornalismo.
O Presidente da Amazon, Aristóteles Thury, destacou a bravura de Patrícia Acioli e a parceria das entidades de classe no sentido de garantir mais segurança para todos. “Estamos aqui plantando mudas importantes que serão lembradas por este I Congresso Internacional de Meio Ambiente. Além disso, deixamos no chão da Amazônia a lembrança viva de nossa colega assassinada há um ano”, declarou.
Além das mudas, foi instalada uma placa, marcando a data e a passagem da Magistratura brasileira no local.
O I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente termina neste sábado (11). Os resultados serão conhecidos por meio da “Carta de Manaus da Magistratura e Meio Ambiente”.Michel Medeiros – Enviado Especial
MANAUS – Às vésperas de completar um ano da morte da Juíza Patrícia Acioli, em um ato simbólico, o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, acompanhado pelo Presidente da Amazon, Aristóteles Thury, a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Nádia Cristina d’Ávila, a Advogada Lucy Calandra, Magistrados e autoridades, plantou duas árvores representando o I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente e em homenagem a vida de luta e dedicação plena à Magistratura, de Patrícia Acioli.
O ato marca a esperança da Magistratura nacional na mudança de paradigmas e da legislação brasileira, no sentido de proporcionar mais segurança à sociedade e na certeza de um futuro mais igualitário, onde desenvolvimento e sustentabilidade caminhem de mãos dadas. Durante os dois dias de discussão, os quase 700 congressistas que vieram à Manaus tiveram a oportunidade de se aprofundar em temas acerca da Legislação ambiental do Brasil e do exterior. Discutir as mudanças e empasses relacionados ao Novo Código Florestal, e, sobretudo, compartilhar as experiências necessárias à sobrevivência da biodiversidade natural, tão ameaçada neste início de Século XXI.
Por outro lado, as mudas de castanheira deixadas no coração da Floresta Amazônica, simbolizam o desejo de Leis mais severas na punição de crimes como o que tirou a vida de Patrícia Acioli, brutalmente assassinada por facções criminosas quando chegava à sua casa em Niterói (RJ), com 21 tiros. Crimes como os praticados às donas de casa, pais de família, crianças inocentes, arrastadas quilômetros a fio, presas a um cinto de segurança.
Passado um ano do fatídico 11 de agosto de 2011, cerca de 400 Magistrados ainda vivem ameaçados no Brasil, pelo simples fato de julgar, de oferecer à sociedade o direito à Justiça. Como pagamento, tem vedado um dos mais preciosos bens assegurados pela Carta Magna, o direito de ir e vir, expresso pelo artigo 5º da Constituição Brasileira, segundo o qual “todos são iguais perante e lei e assegura a livre a locomoção no território nacional”.
Durante a solenidade, na qual estavam presentes três representantes da Magistratura do Rio de Janeiro, Calandra reafirmou o empenho da AMB no sentido de assegurar tais preceitos constitucionais, tal como zelar pela segurança da Magistratura nacional e, principalmente, em manter viva a lembrança de Acioli.
“Há um ano rolam lágrimas de sangue dos olhos da Magistratura. Foram 21 tiros disparados contra a democracia e que levaram de nosso convívio Patrícia Acioli. Motivo que nos leva a trabalhar de maneira incansável para assegurar dignidade aos Magistrados, aos Promotores, Servidores e a toda sociedade. Em setembro de 2011 levamos mais de 1.500 pessoas à Esplanada dos Ministérios, em Brasília e, fruto desta mobilização e de uma conversa com o Presidente do Senado, foi criada uma Comissão de Juristas que, em tempo recorde, prepararam um anteprojeto para a reforma do Código Penal Brasileiro. Criamos uma Frente pela Valorização da Magistratura e, no final do mês de julho, conseguimos a sanção presidencial da Lei 12.694, que estabelece regras no intuito de proporcionar mais segurança aos Juízes e Desembargadores e define o julgamento colegiado em ações envolvendo o Crime Organizado”, relatou.
Além da mobilização, Calandra anunciou a criação do Instituto Patrícia Acioli, a fim de preservar a memória da Magistrada, cujo lançamento será divulgado em data a ser definida. Neste sentido, já foi criada a categoria especial Patrícia Acioli, no Prêmio AMB de jornalismo.
O Presidente da Amazon, Aristóteles Thury, destacou a bravura de Patrícia Acioli e a parceria das entidades de classe no sentido de garantir mais segurança para todos. “Estamos aqui plantando mudas importantes que serão lembradas por este I Congresso Internacional de Meio Ambiente. Além disso, deixamos no chão da Amazônia a lembrança viva de nossa colega assassinada há um ano”, declarou.
Além das mudas, foi instalada uma placa, marcando a data e a passagem da Magistratura brasileira no local.
O I Congresso Internacional de Magistrados sobre Meio Ambiente termina neste sábado (11). Os resultados serão conhecidos por meio da “Carta de Manaus da Magistratura e Meio Ambiente”.
Fonte: AMB