Por meio do Coordenador da Justiça Estadual, Juiz Walter Pereira de Souza (TJMT), e do Diretor de Interiorização, Juiz Flávio Fenoglio, a AMB intensificou nesta semana, em especial na manhã desta quinta-feira (17/5), o corpo a corpo na Câmara dos Deputados para buscar apoio e assinatura dos Parlamentares com o objetivo de viabilizar a tramitação da PEC das Eleições Diretas nos Tribunais.
A proposta é de autoria do Deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT), que é o Presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira. Projeto semelhante, de autoria do Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), já está tramitando no Senado.
A exemplo dos Senadores, os Deputados Federais também foram receptivos e endossaram a proposta. “Todos que nós conseguimos contatar e assinaram a proposta demonstraram absoluto interesse de que esse pleito seja alcançando, porque vislumbraram que essa solução tende rapidamente a direcionar o Poder Judiciário numa revolução na forma de administrar”, sustentou o Coordenador Walter Pereira, ao defender uma tramitação rápida nas duas Casas.
A expectativa é de que, até o final deste mês, a PEC já esteja protocolada e tenha sua tramitação iniciada. A partir daí, a AMB irá desenvolver um movimento em todo o País, em busca do apoio da sociedade à proposta e em defesa de sua aprovação no Congresso Nacional.
“Essa é uma bandeira histórica da Associação, que, na gestão do Presidente Calandra, está ganhando impulso, fortalecendo essa posição. Além disso, nós temos um cenário político muito favorável a essa proposta, e não podemos nos descuidar desse importante avanço. A Coordenadoria da Justiça Estadual está se empenhando nesse assunto como uma das grandes prioridades”, adiantou o Magistrado.
De acordo com ele, a realização de eleições diretas em Tribunais será fundamental para surgir uma nova gestão do Judiciário. “O modelo atual já mostrou não ser o ideal. Deste modo, a eleição do órgão diretor, à exceção dos corregedores, tende a oxigenar o modelo de gestão, aproximando o segundo ao primeiro grau, com resultados mais eficientes ao jurisdicionados, em especial na melhor distribuição dos recursos disponíveis”, justificou o Coordenador da Justiça Estadual.
A PEC prevê que somente os Desembargadores poderão se candidatar à Presidência e à Vice-presidência dos Tribunais, mas a participação se estenderá, democraticamente, a todos os Juízes de primeiro grau do País, que poderão votar e escolher quem serão os seus representantes na Direção dos Tribunais.
Para o Diretor de Interiorização, Juiz Flávio Fenoglio, a eleição para Presidentes e Vice-Presidentes dos órgãos diretivos é a única forma de democratizar o Poder Judiciário. “A importância da democratização é que o Presidente do Tribunal será Presidente de todos os membros: sejam de segundo ou primeiro grau”, disse o Magistrado. “O Presidente tem que voltar os olhos para dar estruturação, tanto material quanto pessoal, para a primeira instância. A partir do momento que ele vai ser eleito por todos os Magistrados, ele tem de prestar contas à Magistratura completa e não só à parte da cúpula do Judiciário”, afirmou o Diretor.
Depois de consolidar a tramitação da PEC no Senado, a AMB iniciou o trabalho junto aos Deputados Federais no dia 27 de março, durante encontro do Presidente da AMB, Nelson Calandra, com o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), Deputado Federal Ricardo Berzoini (PT), e com o Presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça, Deputado Federal Wellington Fagundes (PR-MT). No encontro, que também teve a participação do Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Walter Pereira, Berzoini assinou a favor da proposta.
Fonte: AMB