Michel Medeiros“O setor elétrico sob a ótica do consumidor” foi tema da mesa de discussões, realizada na manhã desta sexta-feira (24), durante o 2º Curso sobre o Setor Elétrico Brasileiro para a Magistratura, em Brasília. O debate contou com a presença do Juiz Federal do Distrito Federal, Antonio Claudio Macedo da Silva, e de representantes do setor elétrico.Durante a conversa com os Magistrados, foram apresentados aspectos regulatórios do setor, conforme ressaltou Antonio Claudio. “Discutimos os problemas judiciais que afetam as agências reguladoras e os agentes do mercado. Também abordamos como os Juízes vêm tratando a pauta e o que pode ser feito para que haja uma compreensão sistêmica maior a cerca do direito da energia elétrica”, salientou.De acordo com a Secretária-Geral da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Vera Lúcia Feijó, durante o curso, que teve início na quinta-feira (23), os Magistrados tiveram a possibilidade de compreender melhor as peculiaridades da área. “O setor elétrico brasileiro é extremamente regulamentado. Os palestrantes que aqui estiveram conseguiram passar para os participantes, de forma clara e pedagógica, como se estrutura todo o sistema no Brasil. A questão das contratações, de compra e venda de energia, como se calcula tarifa, as matrizes energéticas adotadas pelo Brasil, qual a política de energia e as questões ambientais que envolvem essa política”, explicou.O Diretor-Adjunto da ENM, Luiz Márcio Alves Pereira, ressaltou as benesses da formação no decorrer das atividades judicantes. “Os Magistrados não conhecem o sistema elétrico. Nesse sentido, o encontro foi muito positivo, exatamente para dar aos juízes essa visão mais ampla do tema, além de discutir a posição dos Tribunais, em relação ao mercado de energia elétrica no país”, apontou.
Fonte: AMB