Málcia Afonso
O Presidente da AMB, Nelson Calandra, esteve nesta terça-feira (10) com a Deputada Federal Sandra Rosado (PSB-RN), relatora da Proposta de Emenda à Constituição 505/2010, que pretende tirar dos Juízes a prerrogativa da vitaliciedade. Ao texto, está apensada a PEC 291/2013 (origem 53/2011), aprovada no Senado no início de agosto, que estabelece o fim da aposentadoria compulsória para Magistrados e membros do Ministério Público como forma de punição disciplinar.
“A Deputada Sandra Rosado nos adiantou, em primeira mão, pontos importantes do relatório. Ela destacou que está preservando a vitaliciedade, que o relatório é equilibrado, construído a partir do diálogo com representantes das diversas instituições envolvidas”, comemorou Calandra.
A parlamentar também ressaltou a questão da manutenção da vitaliciedade. “Nós estamos concluindo o nosso relatório e temos dialogado com todos os setores. Vou entregar o documento levando em consideração a preservação da vitaliciedade”, garantiu Sandra Rosado.
O relatório deve ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal nesta quarta-feira (11). Posteriormente, será instalada uma Comissão Especial para tratar da matéria.
O Presidente da AMB estava acompanhado de um grupo de representantes de Associações de Magistrados, Tribunais de Justiça, Tribunais Eleitorais e Ministério Público.
Fonte: AMB