Costão do Santinho (SC) – O Arco de Debates ”Magistrado – Garantidor da Democracia” fechou a programação desta sexta-feira (25), do V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje), em Florianópolis (SC), no Costão do Santinho. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, mediou o debate que contou com a presença dos Ministros Dias Toffoli (STF), Teori Zavascki (STF) e Roberto Rosas (ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral), do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) William Campos, e do Presidente da Associação Nacional de Procuradores Federais, Rogério Filomeno Machado.Calandra destacou em sua apresentação que o compromisso dos Juízes não é de serem promovidos na carreira, e nem passar na frente de ninguém, “mas de estarmos inteiramente dedicados ao povo brasileiro. Ser Juiz é ser protagonista da democracia”.Rogério Filomeno Machado, Presidente da Associação Nacional de Procuradores Federais, destacou a importância do debate que teve como ponto central o papel da democracia na Magistratura. “Eu, com a visão da advocacia pública que é a federal, tive a oportunidade de trazer para o debate, a visão dos congressistas que participaram do encontro justamente esse papel da advocacia pública na construção dessa política e a importância que a Magistratura e o Judiciário têm na consolidação dessa democracia”, avaliou.Para Rogério Machado foi um debate que girou nesse sentido e todos tiveram a oportunidade de colocar na visão que têm na democracia e o papel dessa democracia. “Me senti muito satisfeito e privilegiado de participar de uma roda como aquela que estava ali, com autoridades com saber jurídico impressionante e que eu pude contribuir um pouco com a experiência que tenho”.O Ministro Teori Zavascki, do STF, disse que o Arco de Debates foi interessante, informal e que abordou temas dos mais diversos focados sempre no papel do Judiciário na sociedade. “Também esteve focado na manutenção do nosso estado de direito, o papel do Judiciário como garantidor da autoridade do legislador, o papel do Judiciário para dar segurança nas nossas relações sociais”. Segundo Zavascki foi um debate com pessoas inteligentes. “Gostei do debate com pessoas vindas de diferentes segmentos. Foi muito produtiva”.O Desembargador William Roberto de Campos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, falou da experiência no encontro. “O debate foi uma experiência fabulosa, com dois Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), da mais alta envergadura, o Ministro Teori deu uma aula sobre democracia e capitalismo. Portanto, foi realmente gratificante. Senti-me participante e saio lisonjeado até pelo convite do Calandra de poder participar de um debate de tão alto nível”.O Ministro Dias Toffoli falou sobre o tema do debate. “Esse tema que foi escolhido para o encontro dos Juízes estaduais “Magistrado – garantidor da Democracia” foi extremamente importante e relevante para o debate nacional. A Magistratura brasileira é a grande mediadora dos conflitos interpessoais, dos conflitos do cidadão que descumpre as leis, e por isso, ele é processado criminalmente ou civilmente. O Juiz é o grande mediador dos conflitos entre a sociedade e o Estado e entre os conflitos do capital”, concluiu.
Fonte: AMB