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Comissão de Meio Ambiente debate o projeto do Rótulo de Descarte Padrão

A Assembleia Legislativa de São Paulo, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, debate na terça-feira, 12/6, às 15h, projeto de lei que propõe que as embalagens dos produtos comercializados no Estado de São Paulo contenham indicações de como e onde o consumidor poderá fazer o descarte correto dos produtos e das próprias embalagens.

A proposta, dos deputados Beto Trícoli (PV) e Célia Leão (PSDB), prevê que os rótulos das embalagens contenham códigos que, a partir da leitura de celulares ou tablets, indiquem pontos para o descarte correto dos produtos. É o chamado Rótulo de Descarte Padrão.

Fonte: AL/SP

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NOTÍCIAS,. Comissão de Meio Ambiente debate o projeto do Rótulo de Descarte Padrão. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2012. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/alsp/comissao-de-meio-ambiente-debate-o-projeto-do-rotulo-de-descarte-padrao/ Acesso em: 23 jan. 2026