Balanço 1º Semestre 2012 – Transportes e Infraestrutura debateram problemas e soluções para Metrô

Metrô de São Paulo

A Comissão de Transportes e Comunicações tem como principal atribuição manifestar-se sobre proposições e assuntos relativos ao transporte, ao trânsito e às comunicações. Para isso promoveu, no decorrer do primeiro semestre de 2012, diversos eventos, como debater sobre a pane ocorrida na linha amarela do Metrô em fevereiro último, os acidentes que envolveram trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), e também a restrição à circulação de caminhões na marginal do Tietê, entre outras vias da capital de São Paulo, em junho deste ano. Avaliou ainda a situação dos funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), ocasião em que contou com a participação do secretário de Gestão Pública, Davi Zaia.

A comissão aprovou, por meio do projeto do Decreto Legislativo 3/2012, a nomeação de membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp); e apresentou ao Plenário, que o aprovou, ofício proposto pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), solicitando ao governador a suspensão da concessão do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal na Região Metropolitana de Campinas, iniciativa que, nas palavras de seu presidente, prevê a implantação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), medida que se pretende tomar também na Baixada Santista e no lote 5 da Região Metropolitana de São Paulo, objetivando, com o monopólio, redução de tarifas e maior defesa aos usuários em casos de greve ou falência.

Também foi promovida pela comissão, em ação conjunta com a Comissão de Infraestrutura, audiência pública para debater, questionar e apresentar sugestões relacionadas às diversas linhas do Metrô paulistano, ouvindo manifestações sobre o setor no Estado. Estiveram ali representadas a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo (DH). Os convidados discorreram sobre os projetos para os quais solicitam autorização de financiamentos provindos de instituições financeiras, nacionais e internacionais, previstos no Projeto de Lei 65/2012, que tramita no Parlamento paulista.

Compõem a Comissão de Transportes e Comunicações, como membros efetivos, além de seu presidente, deputado Edmir Chedid (DEM), os deputados Antonio Mentor (PT); Baleia Rossi (PMDB); Campos Machado (PTB); Carlão Pignatari (PSDB); Chico Sardelli (PV); Gerson Bittencourt (PT); José Zico Prado (PT); João Caramez (PSDB); Marcos Neves (PSB); Orlando Morando (PSDB); Roberto Morais (PPS); e Rogério Nogueira (PDT). Deputado Edmir Chedid, presidente da Comissão de Transportes e Comunicações
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Fonte: AL/SP