As comissões de de Assuntos Municipais, Constituição e Justiça, e de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizam reuniões ordinárias na manhã desta terça-feira (15). Os parlamentares apreciam e votam pareceres a projetos e requerimentos de audiências públicas.
Presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), a Comissão de Assuntos Municipais realiza reunião às 9 horas na sala Sarmento Leite, 3º andar do Palácio Farroupilha. No período dos assuntos gerais o secretário Estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, apresenta o calendário de pagamentos relativos aos repasses da Consulta Popular.
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, 4º andar. Estão na ordem do dia 16 projetos de lei (PLs), três projetos de emenda à constituição (PEC), três projetos de lei complementar (PLC) e o veto parcial do Poder Executivo ao PL 162/2011, que determina a publicação pelas organizações não-governamentais – ONGs -, na rede mundial de computadores, das ações e respectivas prestações de contas relativas aos recursos que recebem, a qualquer título, do Poder Público Estadual. Relatada pelo deputado Edson Brum (PMDB), a matéria recebeu parecer contrário.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar. Constam da ordem do dia um requerimento de inclusão de nomes em audiência pública e três requerimentos para realização de audiências públicas. A deputada Ana Affonso (PT), requer a realização de audiência pública para tratar do PRoUni/RS com o objetivo de ampliar o público alvo através de jovens vindos do ProJovem, Protejo, EJA e outros, nos termos do projeto de lei que institui o Programa Universidade para Todos no Rio Grande do Sul.
Fonte: AL/RS