Uma audiência em Brasília entre a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar(Fetraf), o governador do RS, Tarso Genro, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luis Inácio Adams, definiu que o governo federal vai rever os estudos das demarcações de terras indígenas no Rio Grande do Sul.
Presente ao encontro, o deputado Altemir Tortelli (PT), destacou que não é possível aceitar que uma injustiça seja solucionada com outra injustiça, causando ainda mais danos aos agricultores. “Nossas famílias correm risco de perder suas terras. Hoje são 30 mil famílias que estão em situação de risco com a demarcação de terras indígenas. Temos clareza dos direitos do índios, mas precisamos também resolver o problema dos agricultores”, desafiou o deputado. A comitiva também foi recebida pelo Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho que também destacou os encaminhamentos tomados.
Para rever os estudos das demarcações, o governador vai encaminhar à ministra um pedido formal nesse sentido. Com isso, a ministra solicitará que a Embrapa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura analisem os estudos que estão em andamento e os que já têm portaria declaratória, como é o caso de Sananduva e Getúlio Vargas, e emita um parecer. Hoje, os estudos são feitos somente pela Funai.
A coordenadora da Fetraf RS, Cleonice Back, entende que houve com essa decisão, há avanços na garantia dos direitos dos agricultores. “Precisamos realmente ter os direitos dos agricultores respeitados em todo esse processo. Para isso a sensibilidade do governo federal é fundamental para evitarmos conflitos no nosso Estado”, diz Cleonice. “Os agricultores tem direito legal e legítimo sobre os títulos de colonização há mais de um século”, destaca.
Fonte: AL/RS