De autoria do deputado Schuch, a norma cria o Programa de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural e também beneficia pescadores e aquicultores. “Desde a aprovação da lei, em 2010, o setor aguardava com expectativa a regulamentação dessa importante iniciativa, que é pioneira no Brasil, e vai beneficiar milhares de pessoas que trabalham diariamente expostas ao sol, por isso mais propensas ao desenvolvimento dessa doença”, afirma o parlamentar.
Projeto piloto
Com a publicação do decreto de regulamentação, a expectativa é de que o programa comece a ser operacionalizado pela Secretaria da Saúde a partir do final do segundo semestre. Inicialmente, será realizado um projeto piloto abrangendo em torno de 130 municípios gaúchos, definidos a partir de critérios técnicos como maior ocorrência de casos de câncer de pele, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para esta primeira etapa, o Estado deverá adquirir através do Laboratório Farmacêutico do Rio Grande do Sul (Lafergs) 300 mil filtros solares com fator de proteção (FTP) 30 para serem distribuídos aos beneficiários, cadastrados por entidades autorizadas, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, mediante apresentação de receituário médico. “A ideia é fazermos uma campanha de divulgação e orientação junto aos produtores para incentivar a cultura de uso do protetor. Ainda não temos a dimensão exata da demanda, por isso o projeto piloto servirá de base para ajustes futuros. Estamos trabalhando para que no prazo de dois anos todos os municípios gaúchos sejam atendidos”, explica Schuch.
Recursos
Em sua terceira edição, o Plano Safra RS vai priorizar ações de inclusão social e produtiva nas áreas rurais com extrema pobreza e disponibilizará R$ 2,7 bilhões para ações que vão da produção à comercialização. Além de garantir continuidade às políticas desenvolvidas nos anos anteriores – em sintonia com o Governo Federal – como assistência técnica a pequenos produtores, projetos para irrigação e a cadeia produtiva leiteira, o Plano Safra deste ano apresenta outras inovações, além da questão do protetor solar, como o Bolsa Juventude, voltado a jovens das áreas rural e urbana, e o apoio à implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que prevê remuneração de serviços para inclusão de estabelecimentos no CAR conforme o novo Código Florestal, e deve atender 60 mil famílias.
Fonte: AL/RS