O deputado Heitor Schuch (PSB) participou nesta segunda-feira da solenidade em que o governador Tarso Genro sancionou o Projeto de Lei que altera a Lei do Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar e do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais e cria o Cartão Emergência Rural ou Cartão Estiagem. Para tanto, serão liberados R$ 45 milhões do Orçamento do Estado.
Serão beneficiadas 100 mil famílias de agricultores com renda de até R$ 18 mil, oito mil famílias de Assentados da Reforma Agrária e 1,2 mil famílias quilombolas, todos de municípios com Decreto de Emergência. Estará disponível R$ 400,00 para famílias de agricultores familiares e R$ 500,00 para famílias assentadas e quilombolas. “O montante pode parecer pequeno, mas será um crédito emergencial de grande ajuda para amenizar as dificuldades dos produtores que perderam tudo com a seca e não têm mais a quem recorrer”, avalia Schuch.
A finalidade dos recursos é para a aquisição de insumos e alimentação humana e animal. As inscrições devem ser feitas junto às entidades representativas, com a homologação sendo feita pelos Conselhos Municipais de Agricultura ou equivalente. Com relação aos quilombolas, o contato deve ser feito diretamente na Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), dentro do Programa RS Mais Igual. A viabilização do cartão será via Banrisul.
Fornecimento de sementes
Além do Cartão Estiagem, o Governo do Estado anistiou R$ 6,7 milhões de dívidas de agricultores com o Banrisul. São 2.348 operações, que podem atingir entre seis mil e sete mil agricultores (tomadores e avalistas), do Programa Mais Alimento, instituído no Governo Olívio Dutra. Outra medida anunciada pelo governador foi o fornecimento de sementes, mudas, insumos, ferramentas e pequenos equipamentos às aldeias indígenas e comunidades quilombolas, avaliada em R$ 1 milhão.
Somados aos R$ 45 milhões do Cartão Estiagem, são R$ 52,7 milhões utilizados no auxílio aos agricultores familiares.
Fonte: AL/RS