Schuch começa a colher assinaturas para a Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel

O deputado Heitor Schuch (PSB) começou a coletar assinaturas para a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel, com o objetivo de acompanhar o debate nacional acerca do novo marco regulatório do setor. Em pronunciamento na tribuna, o socialista justificou que o tema tem grande relevância pela importância para a economia, geração de emprego, sustentabilidade ambiental e a inclusão social no país.

Entre os temas para discussão, o deputado aponta os ítens que já vêm sendo trabalhados pela Frente Parlamentar Nacional do Biodiesel, entre os quais:

– Aumento da mistura de biodiesel ao diesel fóssil para 7% e a obrigatoriedade de adição de 20% de biodiesel ao diesel fóssil vendido nas grandes cidades e regiões metropolitanas – B20 Metropolitano;

– Preservação do meio ambiente, através de ação unificada ao cronograma do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para redução da emissão de enxofre do diesel que consistiria na mistura de 20% de biodiesel ao diesel S50 (50 partes por milhão de enxofre) em 2012 e 30% de biodiesel ao diesel S10 em 2013;

– Estímulo a pesquisas de diversificação e desenvolvimento de matérias-primas e à produção de matéria-prima pela agricultura familiar com processos sustentáveis nas regiões carentes, como forma de melhoria da renda;

– Incentivo à produção de biodiesel vinculado à produção de matéria-prima da agricultura familiar pertencente à mesma região para obtenção do Selo Combustível Social;

– Autorização do uso dos biocombustíveis e suas misturas em qualquer tipo de veículos automotores;

– Regulamentação do transporte do biodiesel considerando suas características e densidades;

– Monitoramento e fiscalização da qualidade do biodiesel em todos os elos da cadeia, determinando ações efetivas para manutenção dos padrões em todas as etapas da cadeia;

-Exportação de biodiesel por meio de incentivos para os excedentes da capacidade produtiva autorizada e não absorvida pelo mercado interno;

– Promoção da diversidade e a competitividade entre os produtores fornecedores de biodiesel com Selo Combustível Social;

– Produção para o autoconsumo nas pequenas propriedades.